
Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.

Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório

Ex-deputado federal segue preso após decisão da Justiça da Bahia que rejeitou pedido da defesa por revogação da medida cautelar

Reunião entre a Corregedoria-Geral da Justiça, a ACAF e organismos credenciados busca aprimorar os procedimentos e ampliar as oportunidades de adoção para crianças e adolescentes baianos.

Magistrado assume vaga no segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia após nomeação oficializada pela Presidência da República.

Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.

Mário Alberto Hirs encerra trajetória no Tribunal de Justiça da Bahia após décadas de atuação na magistratura

Vídeo registra saída de Juca do presídio após revogação da prisão preventiva pela Justiça da Bahia

José Rotondano relata casos envolvendo delegatários e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessão do Conselho da Magistratura

Sentença foi proferida pela Vara Criminal de Feira de Santana no âmbito da Operação El Patrón e prevê pena superior a 36 anos de reclusão.