PT aciona TSE contra vídeo com IA envolvendo Flávio Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando o uso de inteligência artificial em um vídeo que teria como protagonista o senador Flávio Bolsonaro (PL). A legenda alega que o material utiliza tecnologia de deep fake para favorecer uma eventual pré-candidatura e solicita a adoção de medidas imediatas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a ação, o vídeo mostra Flávio Bolsonaro pilotando um caça militar ao lado do presidente da Argentina, Javier Milei, em uma produção que, segundo o PT, foi criada com recursos de inteligência artificial capazes de alterar ou gerar imagens de forma realista.

Na representação, o partido solicita que o TSE determine a retirada imediata do conteúdo das plataformas digitais, além da aplicação de multa no valor de R$ 90 mil ao parlamentar. A sigla também pede que seja expedida uma ordem judicial para impedir a publicação de novos conteúdos semelhantes durante o período pré-eleitoral.

Segundo o argumento apresentado, a peça caracteriza propaganda eleitoral antecipada e faz uso de deep fake para influenciar a percepção do eleitorado, o que, na avaliação do partido, viola as regras que disciplinam a propaganda política e o uso de tecnologias digitais em campanhas eleitorais.

O caso amplia o debate sobre o uso da inteligência artificial nas eleições brasileiras, tema que vem ganhando destaque diante da popularização de ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e áudios sintéticos com alto grau de realismo. A discussão envolve o desafio de conciliar inovação tecnológica, liberdade de expressão e proteção da integridade do processo eleitoral.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos apresentados pelo PT e decidir sobre a eventual retirada do vídeo, a aplicação de sanções e outras medidas relacionadas ao caso.