Política
Lula promete Ministério da Segurança
Plano de governo prevê criação de nova pasta para ampliar a atuação federal na segurança pública
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta para criar o Ministério da Segurança caso conquiste um novo mandato. A medida consta no plano de governo apresentado na sexta-feira (7).
De acordo com o documento, a criação da nova estrutura ocorreria por meio da PEC da Segurança Pública, proposta que já foi encaminhada ao Congresso Nacional e prevê mudanças nas atribuições dos entes federativos na área de segurança.
A iniciativa busca ampliar a participação do governo federal na formulação e execução de políticas de segurança pública, estabelecendo uma atuação mais coordenada entre União, estados e municípios.
A nova pasta teria entre suas principais funções a coordenação da execução das políticas nacionais de segurança pública dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A proposta apresentada por Lula prevê, portanto, uma mudança na estrutura federal responsável pela área, com o objetivo de fortalecer a articulação das políticas de segurança em âmbito nacional.
A PEC da Segurança Pública está inserida em um debate mais amplo sobre a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e o papel da União no enfrentamento da criminalidade.
Caso a proposta avance, a criação do Ministério da Segurança dependerá da tramitação e aprovação das medidas necessárias no Congresso Nacional, além dos procedimentos legais para implementação da nova estrutura.