DPE-BA propõe comissão nacional de Curadoria Especial

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) apresentou em Brasília uma proposta para fortalecer a atuação jurídica voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade processual. A iniciativa prevê a criação de uma comissão temática nacional dedicada à Curadoria Especial no âmbito do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

O projeto foi apresentado durante a 112ª Reunião Ordinária do Condege e tem como autores a defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes, coordenadora da Especializada de Curadoria Especial da DPE-BA, e o servidor Thiago Matos Horta da Silva.

Proposta busca ampliar integração nacional

A criação da comissão pretende estimular o debate, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas relacionadas à Curadoria Especial entre as Defensorias Públicas dos diferentes estados brasileiros.

A proposta apresentada pela DPE-BA também busca criar um espaço permanente de articulação para discutir desafios enfrentados na área e desenvolver estratégias que possam contribuir para uma atuação mais uniforme e eficiente em todo o país.

A Curadoria Especial possui papel relevante na garantia do acesso à Justiça em situações nas quais a legislação prevê a necessidade de representação ou defesa específica de pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade processual.

Bahia leva experiência ao cenário nacional

Com a apresentação da proposta ao Condege, a DPE-BA amplia sua participação nas discussões nacionais sobre o fortalecimento da Defensoria Pública e coloca a experiência desenvolvida na Bahia à disposição para o debate entre as instituições.

A expectativa é que a iniciativa contribua para aproximar as Defensorias Públicas estaduais e estimular a construção conjunta de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da proteção jurídica e à garantia dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.