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Candidato do PL afirmou que pretende promover mudanças no texto constitucional e depois citou reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição
Ministro afirma que decisões da Corte ajudaram a transformar garantias constitucionais em direitos concretos para os brasileiros
Jurista italiano, considerado um dos principais nomes do pensamento jurídico contemporâneo, participou de encontro no Fórum Ruy Barbosa sobre democracia, proteção ambiental e direitos fundamentais
Ministro do STF participou de aula pública na UFBA, em Salvador, e destacou a importância do Direito no equilíbrio das relações de poder na sociedade
Ministro do STF integra programação de encontro da advocacia trabalhista em Salvador nesta sexta-feira
Iniciativa apresentada ao Condege busca fortalecer a atuação jurídica em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade processual
Conforme nova denúncia do caso "Vaza Toga", estrutura do TSE teria sido usada para manter presos acusados com base em postagens e denúncias informais nas redes...
Ministro do STF abriu divergência na Primeira Turma e apontou desrespeito às liberdades e ausência de provas concretas para justificar as medidas cautelares
