Bahia
DPE-BA propõe comissão nacional de Curadoria Especial
Iniciativa apresentada ao Condege busca fortalecer a atuação jurídica em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade processual

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) apresentou em Brasília uma proposta para fortalecer a atuação jurídica voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade processual. A iniciativa prevê a criação de uma comissão temática nacional dedicada à Curadoria Especial no âmbito do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
O projeto foi apresentado durante a 112ª Reunião Ordinária do Condege e tem como autores a defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes, coordenadora da Especializada de Curadoria Especial da DPE-BA, e o servidor Thiago Matos Horta da Silva.
Proposta busca ampliar integração nacional
A criação da comissão pretende estimular o debate, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas relacionadas à Curadoria Especial entre as Defensorias Públicas dos diferentes estados brasileiros.
A proposta apresentada pela DPE-BA também busca criar um espaço permanente de articulação para discutir desafios enfrentados na área e desenvolver estratégias que possam contribuir para uma atuação mais uniforme e eficiente em todo o país.
A Curadoria Especial possui papel relevante na garantia do acesso à Justiça em situações nas quais a legislação prevê a necessidade de representação ou defesa específica de pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade processual.
Bahia leva experiência ao cenário nacional
Com a apresentação da proposta ao Condege, a DPE-BA amplia sua participação nas discussões nacionais sobre o fortalecimento da Defensoria Pública e coloca a experiência desenvolvida na Bahia à disposição para o debate entre as instituições.
A expectativa é que a iniciativa contribua para aproximar as Defensorias Públicas estaduais e estimular a construção conjunta de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da proteção jurídica e à garantia dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Bahia
Quatro bairros de Salvador terão energia desligada neste domingo
Interrupções programadas serão realizadas pela Neoenergia Coelba para serviços de manutenção na rede elétrica

Moradores de quatro bairros de Salvador terão o fornecimento de energia elétrica interrompido temporariamente neste domingo (23). Os desligamentos programados fazem parte de serviços de manutenção na rede elétrica e ocorrerão em horários diferentes, conforme a região.
Segundo a programação divulgada pela Neoenergia Coelba, os bairros afetados serão Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Fazenda Grande I e Itapuã.
Veja os bairros e horários
- Cajazeiras VIII: das 9h às 15h
- Cajazeiras X: das 9h às 15h
- Fazenda Grande I: das 9h às 15h
- Itapuã: das 10h às 16h
Os moradores devem se preparar para o período de interrupção e evitar o uso de equipamentos que dependam da rede elétrica durante a manutenção.
Cuidados durante o desligamento
A recomendação é retirar aparelhos eletrônicos das tomadas antes do início da interrupção, reduzindo o risco de eventuais danos provocados por oscilações no momento do restabelecimento da energia.
Também é indicado carregar previamente celulares, notebooks e outros equipamentos que possam ser necessários ao longo do dia.
A manutenção programada tem como objetivo permitir a realização de serviços na rede elétrica com segurança e contribuir para a continuidade e melhoria do fornecimento de energia nas áreas atendidas.
Bahia
TJ-BA mantém decisão favorável a aprovados da Sesab
Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso apresentado pelo Estado e manteve a decisão favorável aos candidatos aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), realizado em 2008.
O certame ofereceu 850 vagas para diferentes cargos, mas candidatos alegam que foram prejudicados pela contratação ou permanência de servidores temporários durante o período de validade do concurso.
Com a decisão, os aprovados passam a ter reconhecido o direito de buscar a nomeação. No entanto, a medida não significa que todos serão nomeados automaticamente. Cada candidato deverá demonstrar que foi efetivamente prejudicado durante a validade do concurso, encerrada em agosto de 2012.
Nomeação depende de comprovação individual
A decisão abre caminho para que os candidatos interessados ingressem com medidas individuais para buscar o cumprimento do entendimento judicial. Para isso, será necessário apresentar documentos e demais elementos capazes de comprovar a situação específica de cada aprovado.
O advogado Ivã Magali da Silva Neto, que representa diversos candidatos, destacou a atuação do Ministério Público no processo e afirmou que a próxima etapa dependerá da iniciativa individual dos interessados.
Segundo o advogado, o trabalho de levantamento de provas já vem sendo realizado para reunir a documentação necessária ao cumprimento da decisão.
A expectativa agora é de que os candidatos que se enquadram nas condições estabelecidas pela Justiça possam avançar na busca pela nomeação, observando os requisitos e comprovações exigidos no processo.
Bahia
Carro invade passarela na Avenida Paralela
Veículo foi flagrado circulando por estrutura destinada exclusivamente a pedestres e assustou quem passava pelo local

Uma cena inusitada chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Luís Viana Filho, a Avenida Paralela, em Salvador, nas primeiras horas da manhã deste sábado (22).
Um carro foi flagrado circulando sobre uma passarela de pedestres localizada em frente à faculdade FTC, surpreendendo motoristas e pessoas que passavam pela região.
O registro do veículo sobre a estrutura rapidamente chamou a atenção pela situação incomum, já que a passarela é destinada à circulação de pedestres e não ao tráfego de automóveis.
Até o momento, não há informações sobre o que teria levado o motorista a acessar a passarela, nem sobre possíveis danos à estrutura ou feridos em decorrência do episódio.
O caso deve chamar a atenção para as circunstâncias que permitiram a entrada do veículo no espaço destinado exclusivamente aos pedestres.
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