Polícia
Operação fecha postos clandestinos em SP
Ação conjunta de órgãos federais e estaduais lacrou seis unidades que funcionavam sem autorização na cidade de São Paulo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deflagrou nesta sexta-feira (28/8) a Operação Bomba Oculta, voltada ao combate de postos de combustíveis clandestinos que operavam sem autorização na cidade de São Paulo.
Durante a ação, seis postos de combustíveis foram lacrados pelas equipes de fiscalização, em uma ofensiva que reúne diferentes órgãos públicos para combater irregularidades no setor e interromper o funcionamento de estabelecimentos que não atendiam às exigências legais.
A operação busca ampliar a fiscalização sobre a comercialização de combustíveis e identificar estruturas que atuam de forma irregular, além de garantir o cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento desses estabelecimentos.
Ação reúne órgãos públicos
A Operação Bomba Oculta foi realizada de forma integrada por órgãos das esferas federal, estadual e de segurança pública. Participaram da ofensiva a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e a Polícia Civil.
A atuação conjunta permite cruzar informações fiscais, administrativas e regulatórias para identificar estabelecimentos que apresentam possíveis irregularidades.
Com as interdições, os locais fiscalizados ficam impedidos de continuar as atividades até que sejam avaliadas e, quando cabível, regularizadas as condições necessárias para o funcionamento.
Combate à atuação clandestina
A fiscalização de postos de combustíveis é considerada estratégica devido aos impactos que estabelecimentos irregulares podem provocar na arrecadação, na concorrência do setor e na segurança dos consumidores.
A operação realizada em São Paulo reforça a atuação integrada das instituições públicas no combate a postos clandestinos e à comercialização irregular de combustíveis.
Novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das análises e dos procedimentos administrativos relacionados aos estabelecimentos fiscalizados.