Política
Lula reconduz Danilo Costa Luiz ao TRE-BA
Desembargador eleitoral seguirá como juiz titular da Corte baiana após decreto assinado pelo presidente da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconduziu o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida foi oficializada por meio de decreto assinado na quarta-feira (2), garantindo a permanência do magistrado na Corte Eleitoral baiana.
Danilo Costa Luiz já integrava o TRE-BA como membro titular e havia encerrado seu primeiro biênio no cargo. Com a recondução, o desembargador inicia um novo período de atuação na Justiça Eleitoral da Bahia, em uma função de relevância especialmente no contexto das eleições de 2026.
O magistrado ingressou no TRE-BA inicialmente como desembargador substituto e, posteriormente, foi nomeado para a titularidade. Sua atuação na Corte tem sido marcada pela participação em processos e julgamentos relacionados à legislação eleitoral e ao funcionamento da Justiça Eleitoral no estado.
Na área acadêmica, Danilo Costa Luiz possui mestrado em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha. Também tem pós-graduações em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Além da carreira na magistratura eleitoral, o desembargador possui trajetória ligada à advocacia e ao Direito Eleitoral. Ele também integra entidades da área jurídica e já exerceu funções de representação institucional relacionadas à advocacia e à Justiça Eleitoral.
Homenagem no TRE-BA
A recondução ocorre pouco tempo depois de Danilo Costa Luiz receber a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das principais honrarias concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
A homenagem foi entregue durante solenidade realizada na sede do TRE-BA, em Salvador, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral. A condecoração destacou a atuação do magistrado e sua contribuição para a Corte baiana.
Com a nova nomeação, Danilo Costa Luiz permanece como desembargador eleitoral titular do TRE-BA, dando continuidade ao trabalho desenvolvido na instituição e à sua atuação no Judiciário baiano.
A permanência do magistrado também ocorre em um período de intensa movimentação da Justiça Eleitoral, que se prepara para as Eleições Gerais de 2026 e para os julgamentos e procedimentos relacionados ao processo eleitoral na Bahia.