
Decisão unânime determina que TJBA refaça escolha e apresente apenas nomes de advogadas para o cargo de juíza substituta

Medida restringe venda e consumo de bebidas alcoólicas em municípios do interior durante o primeiro turno deste domingo (4)

Após TRE-BA indeferir por unanimidade o registro de candidatura, defesa afirma que vai recorrer às instâncias superiores para garantir participação na disputa pela reeleição

Justiça Eleitoral determina suspensão temporária da conta do deputado no Instagram após apontar irregularidade nas informações do registro de candidatura

Desembargador eleitoral seguirá como juiz titular da Corte baiana após decreto assinado pelo presidente da República

Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas

Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano

Justiça Eleitoral confirma condenação de R$ 5 mil após publicação de vídeo com acusações contra deputada e familiares nas redes sociais