TJBA abre disputa por duas vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá uma nova rodada de movimentações para o preenchimento de duas vagas de desembargador, abertas após as aposentadorias dos ex-presidentes da Corte Mário Hirs e Eserval Rocha.

O processo seguirá os critérios previstos na Constituição Federal, considerando merecimento e antiguidade para a promoção de magistrados. A disputa poderá envolver juízes de entrância final de diferentes regiões do estado.

Antes da escolha dos novos desembargadores, porém, os integrantes que já fazem parte da Corte terão a oportunidade de solicitar mudanças de câmara. A medida está prevista nos editais nº 208 e 209/2026, publicados pelo TJBA.

De acordo com os editais, os desembargadores terão entre 9 e 13 de setembro para manifestar interesse na transferência para as vagas atualmente disponíveis em duas câmaras cíveis do tribunal.

Uma das vagas está na 1ª Câmara Cível, anteriormente ocupada por Mário Hirs. A outra fica na 3ª Câmara Cível, onde atuava Eserval Rocha antes de sua aposentadoria.

A movimentação interna deverá ocorrer antes da promoção dos novos magistrados, reorganizando a composição das câmaras e definindo quais posições permanecerão disponíveis para os juízes que concorrerão às vagas de desembargador.

Com a abertura do processo, juízes de entrância final passam a ter a possibilidade de disputar uma posição no segundo grau da Justiça baiana, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para as promoções por antiguidade ou merecimento.

As mudanças fazem parte da dinâmica de renovação do TJBA e devem movimentar a carreira da magistratura estadual nas próximas semanas, com a definição dos novos ocupantes das cadeiras deixadas pelos dois ex-presidentes da Corte.