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Defesa de Júlio César Cavalcanti Ferreira afirma que o Ministério Público Federal concordou com o pedido e destaca a importância da colaboração para esclarecer o esquema...
Sem advogados particulares constituídos, Sandra Inês Rusciolelli e o filho, Vasco Rusciolelli, foram representados pela Defensoria Pública da União durante julgamento no STJ.
Falha técnica no sistema eletrônico levou à ampliação do prazo até 6 de novembro; medida também beneficia juízas que disputam vaga exclusiva para mulheres no cargo...
Espaço será destinado ao acolhimento de mulheres e jovens vítimas de violência; TJBA também anunciou a retomada do plantão criminal no estádio durante os dias de...
Entidade solicita ao STF a derrubada de liminar que prorrogou o acordo por 90 dias e cobra esclarecimentos sobre ataque cibernético que teria provocado desvio de...
Visita técnica passou pelo SAC do Shopping da Bahia e pelo Cepred para avaliar acessibilidade, atendimento e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Decisão unânime determina que TJBA refaça escolha e apresente apenas nomes de advogadas para o cargo de juíza substituta
Peça ligada ao candomblé passa a integrar de forma permanente o espaço do Judiciário em iniciativa contra o racismo religioso
Anteprojeto prevê aumento do número de desembargadores e juízes, além da unificação das entrâncias no Judiciário baiano
Força-tarefa reúne 1.065 audiências em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure para acelerar processos judiciais
