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Jurista italiano, considerado um dos principais nomes do pensamento jurídico contemporâneo, participou de encontro no Fórum Ruy Barbosa sobre democracia, proteção ambiental e direitos fundamentais
Processo Administrativo Disciplinar apura possível utilização particular de carros custodiados por servidores e estagiária
Ademilson dos Santos Soares recebeu pena superior a 35 anos de prisão por matar a companheira em Lauro de Freitas
Vagas foram abertas após aposentadorias de Mário Hirs e Eserval Rocha; antes das promoções, desembargadores poderão solicitar transferência de câmara
Ministério Público da Bahia se manifesta favoravelmente a medida cautelar em ação que questiona mudanças na Lei Orgânica e normas municipais
Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.
Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora
Presidente da subseção elogia transferência temporária da sede do Tribunal e reforça necessidade de avanços na estrutura do Judiciário regional
Desembargadores destacam acolhimento, acesso à Justiça e proteção social durante abertura das atividades no sul da Bahia.
Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.