TJBA e Ministério dos Direitos Humanos vistoriaram serviços para pessoas com deficiência em Salvador

Equipes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizaram, nesta quinta-feira (8), uma vistoria conjunta em Salvador para avaliar a estrutura e o funcionamento de serviços destinados às pessoas com deficiência. A agenda contou com a participação de representantes do Governo da Bahia e teve como foco a acessibilidade, a qualidade do atendimento e os desafios das políticas públicas voltadas a esse público.

O roteiro incluiu a Central de Atendimento instalada no SAC do Shopping da Bahia e as dependências do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred). Durante as visitas, os representantes observaram a capacidade das unidades, os serviços oferecidos e os principais obstáculos para ampliar a assistência e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

TJBA destaca necessidade de ampliar a acessibilidade

O desembargador Rilton Góes Ribeiro, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJBA, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para avançar na promoção da inclusão. Ele também destacou que o próprio Tribunal de Justiça precisa ampliar as adaptações em suas unidades.

Segundo o magistrado, a iniciativa reforça o compromisso de adequar os espaços do Judiciário para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso aos serviços e possam exercer plenamente sua cidadania.

Ministério defende atuação integrada entre órgãos públicos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, defendeu que experiências bem-sucedidas desenvolvidas na Bahia possam ser ampliadas para outras regiões do país. Ela também destacou que as políticas destinadas às pessoas com deficiência precisam envolver diferentes áreas da administração pública.

Durante o encontro, a ministra enfatizou que a pauta da pessoa com deficiência deve ser tratada de forma transversal, com diálogo e atuação conjunta entre as instituições, em vez de ficar restrita a uma única secretaria.

Também acompanharam a vistoria os secretários estaduais Felipe Freitas, da Justiça; Roberta Santana, da Saúde; e Rodrigo Pimentel, da Administração. Participaram ainda Isadora Nascimento Santos, titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e Marcelo Oliveira, superintendente da Sudef.

SAC do Shopping da Bahia reúne serviços de inclusão

Entre os equipamentos visitados, a Central de Atendimento que funciona no SAC do Shopping da Bahia oferece serviços importantes para a população com deficiência. O espaço concentra, entre outros atendimentos, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e solicitações do Passe Livre Intermunicipal.

A unidade também se prepara para a implantação do Núcleo de Comunicação em Libras, iniciativa planejada para facilitar o atendimento de pessoas surdas em repartições públicas.

A vistoria reforça a importância da acessibilidade nos serviços públicos e da integração entre os órgãos estaduais e federais para ampliar o atendimento, eliminar barreiras e promover os direitos das pessoas com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.