
TJPA considerou que declaração feita durante culto associou o Transtorno do Espectro Autista a uma suposta ação demoníaca e determinou indenização por danos morais coletivos.

Visita técnica passou pelo SAC do Shopping da Bahia e pelo Cepred para avaliar acessibilidade, atendimento e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Legislação ampliou oportunidades para pessoas com deficiência e destaca a importância da permanência e do desenvolvimento profissional

Iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá alcance nacional e busca conscientizar a sociedade sobre preconceito contra pessoas com deficiência