DPU assume defesa de desembargadora em julgamento da Operação Faroeste

A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu a defesa da desembargadora aposentada compulsoriamente Sandra Inês Rusciolelli e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, durante o julgamento da Ação Penal 953 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado na manhã desta quarta-feira (4). O processo apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), investigado no âmbito da Operação Faroeste.

A atuação da DPU ocorreu em caráter emergencial, uma vez que os réus não tinham advogados particulares constituídos para realizar a sustentação oral perante os ministros do STJ. A participação foi anunciada no início da sessão pelo defensor público federal José Carvalho do Nascimento Júnior, que acompanhou o julgamento por videoconferência.

Durante sua manifestação, o defensor explicou que a instituição foi acionada de última hora para garantir o cumprimento do direito à ampla defesa e ao devido processo legal, princípios que asseguram que nenhum acusado fique sem representação jurídica em uma ação penal.

Segundo José Carvalho, a confirmação da atuação da Defensoria ocorreu apenas na tarde da véspera do julgamento. Ele ressaltou que a intervenção tinha como objetivo evitar que a ausência de defesa comprometesse a regularidade do processo.

O episódio chama a atenção pelo perfil dos envolvidos e pela natureza da investigação. A DPU tem como principal atribuição prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não possuem condições financeiras de contratar advogados particulares. Em situações excepcionais, porém, a instituição também pode ser convocada para atuar como defesa dativa, quando não há representação constituída ou quando ocorre o abandono da defesa.