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Defesa de Júlio César Cavalcanti Ferreira afirma que o Ministério Público Federal concordou com o pedido e destaca a importância da colaboração para esclarecer o esquema...
Sem advogados particulares constituídos, Sandra Inês Rusciolelli e o filho, Vasco Rusciolelli, foram representados pela Defensoria Pública da União durante julgamento no STJ.
Por unanimidade, Corte Especial manteve decisão que permite o cumprimento, no Brasil, da pena de nove anos imposta pela Justiça italiana por estupro.
Corte Especial reserva sessão desta quarta-feira (21) para analisar acusações contra oito réus por suposta venda de sentenças e esquema de corrupção ligado a disputas de...
Remuneração de Bruno Rezende foi definida após controvérsias judiciais; advogado atuou por nove meses no processo da operadora
Corte Especial analisa mérito de ação penal que envolve cinco atuais e ex-integrantes do Tribunal de Contas do Rio acusados de corrupção e lavagem de dinheiro
Defesa alegou excesso de prazo e ausência de provas para manter a prisão preventiva, mas pedido foi rejeitado pela Justiça
Investigação sigilosa busca esclarecer condições de participação da instituição financeira em programa de crédito consignado criado durante gestão do ex-governador de Mato Grosso.
Ministros negociam com o Ministério da Justiça após devolução de policiais federais cedidos ao Superior Tribunal de Justiça pelo governo federal.
