
Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.

Ministro do STF afirma que Brasil e Portugal compartilham experiências históricas com regimes autoritários durante encerramento de importante evento jurídico na capital portuguesa.

Assembleia Legislativa do Rio classificou como inaceitável qualquer generalização contra deputados estaduais