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Projeto apresentado na AL-BA pretende incluir no calendário oficial uma data dedicada à valorização e ao respeito à população heterossexual.
Reforma do Imposto de Renda prometida promete devolver poder de compra à classe média e dar fôlego às famílias antes da Copa.
Primeiros casos chegam à Corte e ameaçam revelar esquema de desvio via emendas parlamentares sigilosas
Com fim do prazo recursal, ministro do STF decide se transforma condenação em execução imediata da pena.
Relator aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares, enquanto ministros destacam riscos à ordem pública e citam episódios que reforçam a necessidade da prisão preventiva.
Relatório de Paulinho da Força inclui remição de pena para prisão domiciliar, abrindo caminho para reduzir o tempo de detenção de Jair Bolsonaro e condenados pelos...
Proposta aprovada na Comissão de Finanças e Tributação fixa piso em 75% do magistério e segue agora para análise da CCJ.
