Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar vídeo em rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira apresente explicações no prazo de 48 horas sobre um possível descumprimento das restrições impostas pela Justiça para que permanecesse em liberdade. A decisão foi motivada pela divulgação de um vídeo em que Silveira manifesta apoio político ao senador Carlos Portinho, conteúdo que circulou na plataforma X.

Segundo a determinação, o magistrado identificou indícios de violação da proibição de uso de redes sociais, uma das condições estabelecidas para o cumprimento da pena fora do regime prisional. Daniel Silveira foi condenado a oito anos de prisão por crimes relacionados à incitação à violência contra instituições democráticas e coação no curso do processo.

No vídeo que motivou a decisão, Silveira dirige uma mensagem ao senador Carlos Portinho, afirmando: “Senador, parabéns pelo trabalho. Conte com o meu apoio 100%. Venceremos.” A gravação foi compartilhada pelo próprio parlamentar em sua conta na rede social, acompanhada de uma mensagem na qual se refere ao ex-deputado como “amigo”.

Para Alexandre de Moraes, o episódio exige esclarecimentos sobre a participação de Daniel Silveira na produção e divulgação do conteúdo, considerando as restrições judiciais em vigor. Caso seja confirmado o descumprimento das medidas impostas, o Supremo poderá adotar novas providências no âmbito da execução da pena.

O caso volta a colocar em evidência o acompanhamento das condições impostas a condenados pelo STF, especialmente aquelas relacionadas ao uso de plataformas digitais e ao cumprimento das determinações judiciais durante a execução das penas.