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Política

Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar vídeo em rede social

Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira apresente explicações no prazo de 48 horas sobre um possível descumprimento das restrições impostas pela Justiça para que permanecesse em liberdade. A decisão foi motivada pela divulgação de um vídeo em que Silveira manifesta apoio político ao senador Carlos Portinho, conteúdo que circulou na plataforma X.

Segundo a determinação, o magistrado identificou indícios de violação da proibição de uso de redes sociais, uma das condições estabelecidas para o cumprimento da pena fora do regime prisional. Daniel Silveira foi condenado a oito anos de prisão por crimes relacionados à incitação à violência contra instituições democráticas e coação no curso do processo.

No vídeo que motivou a decisão, Silveira dirige uma mensagem ao senador Carlos Portinho, afirmando: “Senador, parabéns pelo trabalho. Conte com o meu apoio 100%. Venceremos.” A gravação foi compartilhada pelo próprio parlamentar em sua conta na rede social, acompanhada de uma mensagem na qual se refere ao ex-deputado como “amigo”.

Para Alexandre de Moraes, o episódio exige esclarecimentos sobre a participação de Daniel Silveira na produção e divulgação do conteúdo, considerando as restrições judiciais em vigor. Caso seja confirmado o descumprimento das medidas impostas, o Supremo poderá adotar novas providências no âmbito da execução da pena.

O caso volta a colocar em evidência o acompanhamento das condições impostas a condenados pelo STF, especialmente aquelas relacionadas ao uso de plataformas digitais e ao cumprimento das determinações judiciais durante a execução das penas.

Redação Saiba+

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Política

Prefeito de Teixeira de Freitas apoia Jerônimo

Marcelo Belitardo, do União Brasil, declarou apoio ao governador durante ato de campanha e destacou investimentos realizados no município

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O prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (União Brasil), declarou apoio ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante um ato de campanha realizado no município do extremo sul baiano.

Segundo o gestor municipal, a decisão está relacionada aos investimentos realizados pelo governo estadual em Teixeira de Freitas, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Durante o evento, Belitardo destacou a atuação de Jerônimo e afirmou que considera importante reconhecer as ações que, na avaliação dele, contribuíram para o desenvolvimento da cidade.

“Eu só tenho a agradecer o governador Jerônimo, porque ele é muito sensível às necessidades da região e, aqui em Teixeira de Freitas, ele fez bastante investimento em saúde, educação e infraestrutura. Então a gente tem que ser grato ao governador, porque eu quero o bem da cidade”, declarou o prefeito.

Aproximação começou após eleição municipal

A manifestação de apoio ganha destaque no cenário político baiano porque Marcelo Belitardo é filiado ao União Brasil, partido de ACM Neto, principal adversário político de Jerônimo Rodrigues na disputa pelo Governo da Bahia.

Belitardo foi reeleito prefeito de Teixeira de Freitas em 2024 com apoio de ACM Neto, mas passou a se aproximar politicamente do governador após as eleições municipais.

A nova posição do prefeito representa mais um movimento de aproximação entre lideranças municipais de partidos de oposição e o grupo político comandado por Jerônimo Rodrigues.

O apoio também reforça a movimentação política no extremo sul da Bahia, região considerada estratégica para a articulação de alianças e para a construção de bases eleitorais no estado.

Redação Saiba+

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Política

Homem é condenado por feminicídio de companheira grávida

Ademilson dos Santos Soares recebeu pena superior a 35 anos de prisão por matar a companheira em Lauro de Freitas

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Um homem foi condenado a 35 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo feminicídio da própria companheira, que estava grávida, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A sentença foi proferida na última quinta-feira (10), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lauro de Freitas.

Identificado como Ademilson dos Santos Soares, o réu foi responsabilizado pela morte da vítima, identificada pelas iniciais R.V.S.A. O crime aconteceu em dezembro de 2024, em um contexto de violência doméstica e familiar.

Inicialmente, o condenado deverá cumprir a pena em regime fechado.

Crime ocorreu em contexto de violência doméstica

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido contra a vítima em razão de sua condição de mulher, circunstância que caracteriza o feminicídio.

Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a acusação sustentou que Ademilson atacou a companheira grávida com golpes de faca.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime teria sido motivado por ciúmes e desconfianças do acusado sobre um possível relacionamento da vítima com outro homem.

A condenação representa mais um desdobramento judicial de um caso marcado por violência contra a mulher. Com a decisão do Tribunal do Júri, Ademilson foi sentenciado a uma longa pena de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O caso também reforça a gravidade da violência doméstica e do feminicídio na Bahia, crimes que continuam sendo alvo de ações das autoridades de segurança e do sistema de Justiça.

Redação Saiba+

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Política

TRE-BA suspende perfil de Diego Castro

Justiça Eleitoral determina suspensão temporária da conta do deputado no Instagram após apontar irregularidade nas informações do registro de candidatura

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (11) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.

Ao analisar o caso, o magistrado apontou uma irregularidade nas informações apresentadas no registro de candidatura. No documento, consta a identificação “@DIEGOCASTROBA”, acompanhada de um endereço eletrônico que, segundo a decisão, não seria válido e completo.

Para a Justiça Eleitoral, a informação apresentada não identifica corretamente a plataforma nem permite o acesso direto ao perfil do candidato.

Diante disso, o juiz determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, suspenda o acesso público à conta de Diego Castro no prazo de 24 horas.

A decisão também estabelece que os dados e conteúdos publicados no perfil sejam preservados pela plataforma.

A medida ocorre durante o período eleitoral e faz parte da fiscalização realizada pela Justiça Eleitoral sobre a propaganda de candidatos na internet e nas redes sociais.

Redação Saiba+

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