
Avanço da inteligência artificial amplia preocupações com desinformação digital e leva Justiça Eleitoral a reforçar regras para o próximo pleito.

Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários

Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas

Ex-presidente participou do Fórum de Lisboa e afirmou que o constitucionalismo digital deve seguir os princípios já previstos na Constituição Federal.

Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder processo apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa ligada ao presidente Donald Trump nos Estados Unidos.

Empresas Rumble e Trump Media avançam em processo na Flórida e ministro do STF poderá se manifestar oficialmente na ação judicial

Recursos apresentados por plataformas digitais serão analisados após decisão da Corte sobre publicações de usuários

Texto prevê novas regras para uso das plataformas digitais por crianças e adolescentes, incluindo supervisão parental e multas milionárias para empresas que descumprirem a lei.

Da música à política: entenda a lógica das recomendações online e o impacto da falta de transparência nos sistemas que moldam opiniões, comportamentos e até democracias

Com placar de 8 a 3, Supremo define que empresas poderão ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial em casos específicos