conecte-se conosco

Brasil

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

Postado

em

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação. 

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.  

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

  • ALAGOAS: R$ 51.775.930,71
  • AMAZONAS: R$ 101.877.574,62
  • BAHIA: R$ 298.246.924,85
  • CEARÁ: R$ 263.587.532,00
  • MARANHÃO: R$ 288.589.005,55
  • PARÁ: R$ 273.568.611,48
  • PARAÍBA: R$ 27.195.759,92
  • PERNAMBUCO: R$ 71.457.361,25
  • PIAUÍ: R$ 81.621.111,79
  • RIO DE JANEIRO: R$ 21.746.389,01

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.  

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. 

Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada

Hidrovia do Rio Paraguai: concessão garantirá segurança à navegação, com redução de riscos ambientais

Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores.

Fonte: Brasil 61

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Whirlpool fecha fábrica na Argentina e transfere produção ao Brasil

Decisão estratégica da gigante de eletrodomésticos reforça operações no Brasil e impacta o cenário industrial sul-americano

Postado

em

Whirlpool, uma das maiores fabricantes de eletrodomésticos do mundo, encerra unidade na Argentina e transfere produção para o Brasil | Bnews - Divulgação Divulgação

A decisão da Whirlpool, uma das maiores fabricantes de eletrodomésticos do mundo, acendeu um alerta no setor industrial da América Latina. A companhia confirmou o fechamento de uma de suas fábricas na Argentina, com a consequente transferência da produção para o Brasil, movimento que reforça sua estratégia de otimização operacional e redução de custos.

Responsável por marcas amplamente conhecidas como Consul e Brastemp, a empresa já possui uma forte presença no mercado brasileiro, que passa agora a ganhar ainda mais relevância dentro da estrutura global da companhia. A migração da produção evidencia uma mudança no eixo industrial da região, privilegiando países com maior estabilidade econômica e melhores condições logísticas.

Especialistas avaliam que a decisão está diretamente ligada ao cenário econômico desafiador enfrentado pela Argentina nos últimos anos, incluindo inflação elevada, instabilidade cambial e dificuldades operacionais. Nesse contexto, o Brasil surge como um ambiente mais favorável para investimentos industriais, oferecendo maior previsibilidade e escala de produção.

Além do impacto econômico, o fechamento da unidade argentina levanta preocupações sociais, especialmente em relação à perda de empregos locais. Por outro lado, no Brasil, a expectativa é de que a medida gere novas oportunidades na cadeia produtiva, fortalecendo o setor de eletrodomésticos e impulsionando a indústria nacional.

A movimentação da Whirlpool reflete uma tendência mais ampla entre multinacionais, que vêm revisando suas operações na América Latina em busca de maior eficiência. A reorganização industrial pode redefinir o mapa produtivo da região, com o Brasil consolidando seu papel como principal polo de manufatura no segmento.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

Wagner Moura processa Silas Malafaia por calúnia

Ator pede indenização de R$ 100 mil após declarações durante período de premiações internacionais

Postado

em

Silas Malafaia apontou não entender as motivações do processo movido por Moura | Bnews - Divulgação Divulgação e Reprodução

O ator baiano Wagner Moura ingressou com uma ação judicial contra o pastor Silas Malafaia, alegando ter sido vítima de calúnia e difamação. O processo foi protocolado na Justiça do Rio de Janeiro e está relacionado a publicações feitas pelo religioso nas redes sociais durante o período de destaque internacional do artista.

De acordo com informações divulgadas, a ação pede uma indenização no valor de R$ 100 mil, com base em mensagens que teriam atingido a honra e a reputação do ator. As declarações teriam ocorrido no momento em que Wagner Moura ganhava projeção internacional por sua atuação no filme O Agente Secreto, durante a temporada de premiações.

O caso tramita na 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em regime de segredo de Justiça. A defesa do ator sustenta que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataques pessoais com potencial dano à imagem pública do artista.

Reconhecido nacional e internacionalmente, Wagner Moura acumula uma carreira marcada por atuações de destaque no cinema e na televisão. Já Silas Malafaia é conhecido por sua forte presença nas redes sociais e posicionamentos públicos sobre temas políticos e sociais.

O episódio reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade nas redes sociais, especialmente quando envolve figuras públicas e declarações com grande alcance.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

Prisão de ex-presidente do BRB revela patrimônio milionário

Investigação da Polícia Federal identifica imóveis de alto padrão ligados ao ex-dirigente, com valores que ultrapassam R$ 140 milhões

Postado

em

Mensagens indicam tentativa de negociação de imóvel de alto padrão em meio ao avanço das investigações | Bnews - Divulgação Ana Paula Paiva e Paulo H. Carvalho

A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, nesta quinta-feira (16), trouxe à tona detalhes que chamaram a atenção das autoridades: um patrimônio imobiliário de alto luxo, composto por imóveis em áreas valorizadas e negociações realizadas em circunstâncias consideradas suspeitas.

Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou ao menos seis imóveis vinculados ao esquema. Desses, quatro estão localizados em São Paulo e dois em Brasília, todos em regiões nobres e com características de alto padrão. No total, o valor estimado dos bens ultrapassa R$ 140 milhões, conforme levantamento divulgado pela imprensa.

Os investigadores destacaram que algumas transações teriam sido feitas de forma acelerada, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos e a possível tentativa de ocultação patrimonial. A apuração segue em andamento, com o objetivo de esclarecer a natureza das negociações e identificar eventuais irregularidades.

O caso amplia a repercussão em torno da gestão do banco e reforça o trabalho de órgãos de controle no combate a práticas ilícitas envolvendo recursos públicos e privados. A descoberta do patrimônio milionário intensifica as investigações, que agora buscam rastrear o fluxo financeiro por trás das aquisições.

A operação também evidencia o uso de imóveis de luxo como instrumento em esquemas investigados, prática que costuma ser monitorada por autoridades em casos de suspeita de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana