Prado: Parque Nacional do Descobrimento é ocupado por Indígenas

Indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área, a ocupação teve início no sábado (15) e continua interditando o acesso no domingo (16). O motivo da ocupação é o pedido de homologação da Terra Indígena Comexatibá, localizada em outra parte da região e alvo de disputa judicial há alguns anos.

Em resposta à ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por questões de segurança. As negociações com o grupo indígena estão em andamento, com o apoio da Polícia Federal e de lideranças indígenas locais que não concordam com a ocupação. Em uma nota oficial, caciques e membros do movimento repudiaram a ação, considerando-a uma violação dos acordos previamente estabelecidos.

A liderança indígena conseguiu evitar possíveis danos materiais decorrentes da ação. Em entrevista à TV Santa Cruz, o ICMBio destacou outros problemas operacionais causados pelo fechamento do Parque: interrupção da manutenção dos aceiros para prevenção de incêndios florestais; suspensão das atividades de pesquisadores que estavam programados para ficar alojados no Parque esta semana; interrupção da visitação e da construção de infraestrutura; dispensa da equipe de funcionários que atua no local.

Leia nota do ICMBio na íntegra

“Na tarde de 15 de março de 2025, último sábado, um grupo de indígenas ocupou a entrada principal do Parque Nacional do Descobrimento, localizada no município de Prado/BA.

Eles reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra localidade, fora da área invadida.

Tratativas entre ICMBio, com apoio da Polícia Federal, e indígenas a frente do movimento estão em curso, a fim de encerrar a ocupação o mais breve possível.

Com intuito de garantir a segurança de visitantes, pesquisadores, servidores e demais cidadãos, a gestão da UC decidiu pelo fechamento do Parque Nacional do Descobrimento até a resolução da situação”.

Leia nota das lideranças indígenas

“Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.

Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.

Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.

Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição”.