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Bahia

Prado: Parque Nacional do Descobrimento é ocupado por Indígenas

O grupo pede homologação das terras da região. No entanto, a liderança Pataxó emitiu uma nota repudiando o ato e o classificou como uma violação dos acordos previamente estabelecidos.

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Indígenas ocupam Parque Nacional do Descobrimento, no extremo sul da Bahia

Indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área, a ocupação teve início no sábado (15) e continua interditando o acesso no domingo (16). O motivo da ocupação é o pedido de homologação da Terra Indígena Comexatibá, localizada em outra parte da região e alvo de disputa judicial há alguns anos.

Em resposta à ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por questões de segurança. As negociações com o grupo indígena estão em andamento, com o apoio da Polícia Federal e de lideranças indígenas locais que não concordam com a ocupação. Em uma nota oficial, caciques e membros do movimento repudiaram a ação, considerando-a uma violação dos acordos previamente estabelecidos.


A liderança indígena conseguiu evitar possíveis danos materiais decorrentes da ação. Em entrevista à TV Santa Cruz, o ICMBio destacou outros problemas operacionais causados pelo fechamento do Parque: interrupção da manutenção dos aceiros para prevenção de incêndios florestais; suspensão das atividades de pesquisadores que estavam programados para ficar alojados no Parque esta semana; interrupção da visitação e da construção de infraestrutura; dispensa da equipe de funcionários que atua no local.


Leia nota do ICMBio na íntegra

“Na tarde de 15 de março de 2025, último sábado, um grupo de indígenas ocupou a entrada principal do Parque Nacional do Descobrimento, localizada no município de Prado/BA.

Eles reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra localidade, fora da área invadida.

Tratativas entre ICMBio, com apoio da Polícia Federal, e indígenas a frente do movimento estão em curso, a fim de encerrar a ocupação o mais breve possível.

Com intuito de garantir a segurança de visitantes, pesquisadores, servidores e demais cidadãos, a gestão da UC decidiu pelo fechamento do Parque Nacional do Descobrimento até a resolução da situação”.


Leia nota das lideranças indígenas

“Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.

Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.

Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.

Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição”.

Redação Saiba+

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Bahia

TCM determina melhorias na educação infantil em Serrinha

Tribunal estabelece medidas para fortalecer as políticas da Primeira Infância e ampliar o acesso de crianças à creche e à pré-escola no município.

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Serrinha adote uma série de medidas para aperfeiçoar a gestão da educação infantil e fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quarta-feira (15).

As determinações são direcionadas ao prefeito Cyro Oliveira Silva Novais (MDB) e têm como objetivo ampliar a efetividade das ações destinadas às crianças de zero a cinco anos, especialmente no que diz respeito ao acesso à creche e à pré-escola.

A decisão teve como base uma auditoria relatada pela conselheira Camila Vasquez, que analisou a eficácia, efetividade e equidade das políticas municipais de educação infantil, considerando o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento avaliou aspectos como a busca ativa de crianças fora da escola, a gestão da demanda por vagas e a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social. Segundo o TCM, esses pontos são fundamentais para garantir maior eficiência no atendimento à população infantil e ampliar o acesso à educação na primeira etapa da vida escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal busca incentivar o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão municipal, promovendo uma atuação mais integrada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às crianças e suas famílias.

A decisão reforça a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância, considerada uma etapa essencial para o desenvolvimento educacional e social das crianças. O acompanhamento das medidas determinadas pelo TCM deverá contribuir para a melhoria da oferta e da qualidade dos serviços de educação infantil no município de Serrinha.

Redação Saiba+

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Bahia

BYD comenta denúncias e fretes durante evento em Camaçari

Vice-presidente da montadora abordou investigações sobre assédio e respondeu às reivindicações de empresas e motoristas cegonheiros durante celebração da marca de 100 mil veículos produzidos no Brasil.

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A BYD aproveitou o evento que celebrou a produção do veículo eletrificado de número 100 mil no Brasil, realizado nesta quinta-feira (16), em Camaçari, para se posicionar sobre temas que envolvem a operação da empresa no país.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da BYD, Alexandre Baldy, comentou as denúncias de assédio relacionadas à fábrica instalada no município baiano e respondeu aos questionamentos sobre as reivindicações apresentadas por empresas transportadoras e motoristas cegonheiros.

Além das questões trabalhistas, Baldy também abordou a insatisfação de empresas e profissionais responsáveis pelo transporte de veículos, que reivindicam revisão nos valores pagos pelos fretes. Segundo o executivo, a montadora mantém diálogo com os envolvidos para discutir as demandas apresentadas pelo setor.

O evento marcou um importante momento para a fabricante chinesa no mercado brasileiro. A produção do veículo eletrificado de número 100 mil reforça o avanço da BYD no segmento de eletrificação automotiva e consolida a operação de Camaçari como um dos principais polos da empresa no país.

A cerimônia reuniu representantes da montadora, autoridades e convidados, destacando os investimentos realizados na unidade baiana e o crescimento da produção nacional de veículos eletrificados. Paralelamente, os temas relacionados às condições de trabalho e à remuneração do transporte de veículos permanecem em discussão entre a empresa e os setores envolvidos.

A BYD segue ampliando sua presença no mercado brasileiro, enquanto busca conciliar o avanço da produção com o diálogo sobre demandas trabalhistas e operacionais ligadas às atividades da fábrica em Camaçari.

Redação Saiba+

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Bahia

Ex-rodoviários da CSN protestam por pagamento de direitos trabalhistas

Manifestação na Avenida ACM cobra quitação de rescisões pendentes e provoca impactos no trânsito na região do Shopping da Bahia.

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Ex-rodoviários e trabalhadores da extinta Concessionária Salvador Norte (CSN) realizaram, nesta quinta-feira (16), mais uma manifestação para cobrar o pagamento de rescisões contratuais e direitos trabalhistas que, segundo a categoria, permanecem pendentes desde o encerramento do contrato da empresa com a Prefeitura de Salvador.

O protesto ocorreu na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais vias da capital baiana, e reuniu trabalhadores que levaram cartazes e faixas para reforçar as reivindicações. O grupo afirma que aguarda há anos a regularização dos valores devidos referentes ao desligamento da concessionária.

A mobilização foi concentrada na região do Shopping da Bahia, onde os manifestantes informaram a possibilidade de bloqueios e interdições parciais da via, o que pode provocar lentidão e alterações no fluxo de veículos durante o ato.

Os participantes cobram uma solução para o impasse e defendem que os pagamentos das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas sejam efetuados o mais breve possível. A categoria também pede maior atenção das autoridades para a situação enfrentada pelos ex-funcionários da concessionária.

O protesto reforça a insatisfação dos trabalhadores diante da demora na quitação das pendências trabalhistas, mantendo em evidência uma reivindicação que segue mobilizando ex-empregados da CSN desde o encerramento das atividades da empresa no sistema de transporte coletivo de Salvador.

Redação Saiba+

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