Brasil
Dívidas da saúde privada podem virar atendimentos no SUS
O governo federal estuda um novo modelo de cooperação com a rede privada de saúde para enfrentar a longa fila de espera por atendimentos especializados no SUS (Sistema Único de Saúde).
A proposta prevê que clínicas e hospitais privados possam abater até R$ 2,7 bilhões anuais em dívidas fiscais mediante a realização de exames e cirurgias para pacientes do SUS.
A medida, que está sendo elaborada pelos ministérios da Saúde, da Fazenda e pela Casa Civil, será apresentada por meio de uma Medida Provisória (MP) até o final de maio. A iniciativa visa complementar o programa Mais Acesso a Especialistas, que já prevê o repasse de R$ 2,4 bilhões em 2025 para custear até 9 milhões de procedimentos especializados com prazos reduzidos de atendimento.
Segundo estimativas do governo, prestadores de serviços privados de saúde acumulam dívidas que somam pelo menos R$ 70 bilhões. A ideia é converter parte desse valor em serviços prestados ao SUS, sem pressionar o orçamento público.
Além de oncologia, oftalmologia e cardiologia, o plano é ampliar o escopo do programa para áreas como ginecologia e otorrinolaringologia. Também estão previstas ações como mutirões em unidades privadas, utilizando a capacidade ociosa desses estabelecimentos. A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) apoia a proposta e destaca que muitos hospitais privados operam com apenas 60% de ocupação.
Após a publicação da MP, o Ministério da Saúde lançará um edital para credenciamento de hospitais, clínicas e operadoras interessadas em aderir ao programa. O documento deve detalhar os serviços elegíveis e os critérios de remuneração por região.
O crédito concedido ao prestador de serviço funcionará como uma compensação fiscal, abatendo parte da dívida com a União. O valor de cada procedimento ainda está em discussão, com a possibilidade de adoção de uma tabela diferenciada.
A proposta representa uma reformulação significativa na estratégia de enfrentamento das filas do SUS, um dos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de 2022. O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a redução do tempo de espera é uma prioridade da pasta e que o setor privado será um aliado nessa missão.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os planos de saúde, foi procurada, mas preferiu não comentar a iniciativa.