Política
PT pressiona por PEC que reduz jornada 6×1
Liderança do partido articula avanço da proposta na CCJ da Câmara; ministro Luiz Marinho defende fim da escala 6×1 e redução para 40 horas semanais.
Após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma ofensiva na Câmara dos Deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6 por 1. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), busca diminuir a carga semanal de 44 para 40 horas e passa a ser uma das prioridades da legenda no Congresso.
O primeiro movimento será do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que vai se reunir com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), para tentar incluir a matéria na pauta da comissão, etapa inicial da tramitação legislativa. Segundo Lindbergh, a fala de Lula durante o Dia do Trabalho “deu grande fôlego” para que a pauta avance na Casa.
Além da redução da jornada, o PT também foca na ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e na chamada “PEC da Segurança”. Internamente, a sigla avalia que a defesa do fim da escala 6×1 pode ajudar Lula a recuperar popularidade junto ao eleitorado mais afetado pela rotina exaustiva de trabalho.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi enfático durante ato do 1º de Maio em São Paulo: “É preciso conduzir a economia ao fim dos juros, pressionar por aumento de salários e pela redução da jornada de trabalho”, disse, destacando ainda o consignado CLT como alternativa de crédito acessível aos trabalhadores. Segundo ele, mais de R$ 10 bilhões já foram liberados por meio dessa linha.
Marinho também cobrou mobilização das centrais sindicais e da sociedade para pressionar o Congresso. Ele defendeu que convenções coletivas incluam cláusulas obrigando igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
“É preciso olhar o trabalhador como alguém que também consome. Salário é renda, é mercado”, afirmou.
No mesmo evento, o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) reforçou o compromisso do governo com a pauta trabalhista, mencionando medidas como o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a lei da igualdade salarial, já sancionadas por Lula.
Nos bastidores do governo e do Congresso, há sinais de apoio à mudança até entre setores de centro-direita. A ideia com mais aceitação é implementar a redução gradual da jornada semanal, diminuindo inicialmente de 44 para 40 horas, sem fim abrupto da escala 6×1.
O próprio Lula, em sua mensagem aos trabalhadores, reforçou a necessidade de diálogo entre centrais sindicais, setor produtivo e o Congresso.
“Esse debate precisa ser feito com todos os setores da sociedade. A escala 6×1 é cruel, principalmente com as mulheres trabalhadoras”, declarou.
A proposta, por se tratar de uma emenda constitucional, exige um quórum qualificado: três quintos dos votos em duas rodadas de votação tanto na Câmara quanto no Senado. O governo aposta na mobilização popular e sindical para ampliar o apoio à medida.
Marinho finalizou sua participação com um apelo direto:
“Essa mudança pode ser positiva não apenas para os trabalhadores, mas também para as empresas, ao elevar a motivação e a qualidade de vida de quem produz a riqueza do país.”