Salvador: Prefeitura vai cortar salário de professores em greve

A Prefeitura de Salvador anunciou que irá descontar os dias parados dos salários dos professores da rede municipal que insistirem em manter a paralisação, mesmo após a Justiça declarar a greve ilegal. A medida foi autorizada por uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou a imediata suspensão do movimento grevista.

A decisão, proferida pelo juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Gomes Borges, estabelece um prazo de 24 horas para o retorno dos docentes às atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao sindicato da categoria, a APLB-Sindicato. A Justiça entendeu que a deflagração da greve foi precipitada, sem esgotamento das negociações com a prefeitura e em desacordo com os requisitos legais, como o aviso prévio de 72 horas e a garantia de funcionamento mínimo das escolas.

Apesar da liminar, a APLB decidiu manter a paralisação, alegando que a proposta apresentada pela gestão municipal é insuficiente para atender às demandas dos profissionais da educação. A entidade sindical não reconhece a legitimidade da decisão judicial e deve recorrer da liminar nos próximos dias.

A prefeitura, por sua vez, argumenta que a legalidade do desconto está amparada por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite a retenção de vencimentos em casos de greve julgada ilegal. Segundo fontes da administração municipal, a medida tem como objetivo garantir o funcionamento da rede de ensino e proteger o direito dos alunos à educação, especialmente diante do prejuízo pedagógico causado pela interrupção das aulas.