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Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório
Justiça do Paraná fixou indenização superior a R$ 2 milhões após colisão que vitimou um jovem de 14 anos na PR-558.
Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.
Ex-deputado federal segue preso após decisão da Justiça da Bahia que rejeitou pedido da defesa por revogação da medida cautelar
Deputada federal solicita que a Justiça restabeleça seu direito de resposta, alegando que a suspensão da medida compromete a finalidade da reparação prevista em lei.
Tribunal rejeita pedido da defesa, mas determina suspensão temporária da perícia até julgamento de habeas corpus
Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.
Vídeo registra saída de Juca do presídio após revogação da prisão preventiva pela Justiça da Bahia
Justiça reconhece danos morais após declarações feitas durante cobertura de prisão em 2022 envolvendo o presidente da empresa Transcap.
