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Por unanimidade, TJSP negou pedido da defesa para transferir ação penal à Justiça Federal; irmã da influenciadora afirmou que advogados continuarão recorrendo pelos meios legais.
Liminar impede entrega do título de cidadão soteropolitano neste sábado (17) e suspende transferência da sede da Câmara para o Farol da Barra; multa por descumprimento...
Processo previa a compra de 10 trens para as Linhas 1 e 2; suspensão foi determinada após decisão judicial
Decisão do TJRJ interrompe temporariamente transferência de valores de processo envolvendo o goleiro Bruno Fernandes
Ministério Público de São Paulo solicitou a continuidade da prisão preventiva da influenciadora, que está detida desde maio durante a Operação Vérnix.
Fim do prazo de 90 dias exige nova análise da prisão preventiva, mas não representa soltura automática da influenciadora.
Senador contesta decisão que autoriza retenção de 30% dos vencimentos em ação envolvendo cobrança de dívida de R$ 34,4 mil
Rapper volta à liberdade após revogação da prisão preventiva, porém deverá cumprir medidas cautelares que podem afetar sua agenda de shows
Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório
Justiça do Paraná fixou indenização superior a R$ 2 milhões após colisão que vitimou um jovem de 14 anos na PR-558.
