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Bahia

Governo corta R$ 81,5 bi em receitas extras previstas

Governo congela R$ 31,3 bilhões em gastos e eleva IOF para tentar cumprir meta de déficit zero em 2025

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Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Em nova tentativa de manter o compromisso com o déficit fiscal zero, a equipe econômica do governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma redução de R$ 81,5 bilhões nas estimativas de receitas extraordinárias para o Orçamento de 2025. A revisão representa um corte significativo nas previsões de arrecadação que haviam sido incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e afeta diretamente o planejamento das contas públicas.

Entre os principais ajustes, foram zeradas as estimativas de arrecadação com medidas como o voto de qualidade no CARF, o controle de benefícios tributários via DIRB (Declaração de Incentivos), o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e as outorgas ferroviárias. As transações tributárias da Receita, inicialmente projetadas em R$ 31 bilhões, foram rebaixadas para apenas R$ 5 bilhões.

Confira os cortes detalhados nas receitas previstas:

  • Voto de Qualidade no CARF: de R$ 28 bilhões para zero
  • Transações tributárias da Receita: de R$ 31 bilhões para R$ 5 bilhões
  • Controle de benefícios tributários (DIRB): de R$ 20 bilhões para zero
  • Aumento da CSLL: de R$ 7,5 bilhões para zero
  • Outorga das ferrovias: de R$ 8 bilhões para zero

Em complemento à revisão das receitas, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões em despesas públicas, conforme descrito no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2025. O valor surpreendeu o mercado, que esperava um bloqueio na casa dos R$ 10 bilhões.

Além do congelamento, o Ministério da Fazenda confirmou o aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como estratégia para ampliar a arrecadação. A expectativa é que as novas medidas comecem a valer ainda em 2025, com impacto fiscal estimado em R$ 20,5 bilhões no próximo ano e R$ 41 bilhões em 2026.

Entenda o que muda no IOF:

  • Crédito para empresas do Simples Nacional: IOF fixo de 0,95% + 0,00274% ao dia (teto de 1,95% ao ano)
  • Transações com cartões internacionais, pré-pagos e cheques de viagem: IOF fixado em 3,5%
  • Remessas e compras de moeda em espécie no exterior: também com alíquota de 3,5%

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o pacote de medidas “tem impacto relevante do ponto de vista fiscal e vai gerar aumento da credibilidade no cumprimento das metas fiscais”. Segundo ele, o novo desenho da arrecadação e a elevação do IOF contribuem para reduzir incertezas sobre o desempenho fiscal do governo em 2025 e 2026.

Meta fiscal permanece em xeque

Apesar das medidas, o cenário fiscal ainda apresenta riscos, sobretudo diante da dificuldade em aprovar projetos de aumento de receita no Congresso. A redução das estimativas de arrecadação indica que o governo terá de recorrer a fontes adicionais de receita ou ampliar o contingenciamento de despesas para cumprir a meta de resultado primário.

A elevação do IOF é vista como paliativa por analistas, mas pode trazer alívio de curto prazo ao caixa da União. No entanto, especialistas alertam para o impacto negativo que a alta do imposto pode gerar sobre o consumo e o crédito.

Redação Saiba+

Bahia

Bahia lança programa para fortalecer o São João 2026

Iniciativa do Governo do Estado vai contemplar 282 municípios com ações integradas para impulsionar cultura, turismo, segurança e economia durante os festejos juninos.

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O Governo da Bahia anunciou oficialmente o lançamento do programa São João da Bahia 2026, uma iniciativa voltada ao fortalecimento das festas juninas em diversas regiões do estado. O anúncio foi realizado durante agenda institucional do governador Jerônimo Rodrigues no município de Paulo Afonso e prevê uma ampla mobilização de órgãos estaduais para garantir o sucesso das celebrações.

O programa beneficiará 282 municípios baianos, promovendo ações integradas nas áreas de cultura, turismo, segurança pública, saúde, mobilidade, direitos humanos, proteção social e incentivo à economia local. A proposta é assegurar uma estrutura completa para que as cidades realizem seus festejos com organização, segurança e capacidade de atrair visitantes.

Considerado um dos maiores eventos culturais do Nordeste, o São João movimenta milhões de pessoas todos os anos e representa uma importante fonte de geração de renda para comerciantes, artistas, empreendedores e trabalhadores de diversos setores. Por isso, o investimento busca fortalecer tanto a tradição cultural quanto o desenvolvimento econômico dos municípios participantes.

Entre as medidas previstas estão o apoio à realização dos eventos, reforço dos serviços públicos e ações voltadas ao atendimento da população e dos turistas que circulam pelas cidades durante o período junino. A integração entre diferentes áreas do governo pretende ampliar a eficiência das operações e proporcionar maior tranquilidade aos participantes das festividades.

A expectativa é que o programa contribua para impulsionar o turismo regional, estimular a economia local e valorizar as manifestações culturais que fazem do São João uma das principais tradições da Bahia. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural dos municípios e ampliar as oportunidades de negócios geradas pelos festejos.

Com a participação de centenas de cidades, o São João da Bahia 2026 deverá consolidar o estado como um dos principais destinos turísticos do país durante o período junino. A preparação antecipada e o planejamento integrado são apontados como fatores fundamentais para garantir a realização das festas com infraestrutura adequada e segurança para moradores e visitantes.

A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura popular e com a promoção de ações que gerem desenvolvimento econômico sustentável em todas as regiões da Bahia.

O objetivo é transformar os festejos juninos em uma ferramenta de fortalecimento cultural, inclusão social e crescimento econômico para centenas de municípios baianos.

Redação Saiba+

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Acordo reduz cachês e gera economia milionária na Bahia

Parceria voluntária entre artistas e Ministério Público da Bahia resulta em redução de contratos e economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.

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Com a aproximação dos festejos juninos, uma iniciativa liderada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem promovido uma significativa redução de gastos públicos relacionados às contratações artísticas para o São João. A ação contou com a adesão voluntária de artistas de destaque nos cenários nacional e regional, resultando em uma economia estimada de R$ 8,8 milhões para os cofres públicos em 2026.

Até o final da semana, cerca de 180 contratos tiveram os valores dos cachês reduzidos de forma consensual, em um movimento que busca fortalecer os princípios da economicidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos destinados às festividades tradicionais do estado.

De acordo com o MP-BA, a iniciativa não está relacionada à cobrança de valores acima do mercado por parte dos artistas. Pelo contrário, a adesão ao acordo representa uma demonstração de compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos e com a valorização do interesse coletivo.

A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), promotora Rita Tourinho, destacou que a participação dos artistas ocorreu de maneira espontânea e colaborativa, reforçando a importância de estabelecer parâmetros mais equilibrados para as contratações realizadas por prefeituras e órgãos públicos durante o período junino.

A promotora ressaltou ainda que o acordo representa um avanço na busca por maior transparência e racionalidade nos investimentos públicos, sem desconsiderar a relevância cultural e econômica dos artistas que movimentam os festejos em toda a Bahia.

O São João é considerado uma das maiores manifestações culturais do Nordeste e impulsiona diversos setores da economia, incluindo turismo, comércio, hotelaria e serviços. Nesse contexto, a medida busca conciliar a realização de grandes eventos com a necessidade de garantir uma gestão responsável dos recursos públicos.

A economia milionária alcançada por meio do acordo reforça a importância do diálogo entre instituições públicas e setor artístico, criando um modelo que pode servir de referência para futuras contratações em eventos financiados com recursos governamentais.

Com a redução dos cachês e a manutenção das programações culturais, a expectativa é que os municípios baianos consigam promover festejos de grande porte, preservando as tradições juninas e, ao mesmo tempo, ampliando a eficiência na utilização do dinheiro público.

Redação Saiba+

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Bahia

Rodoviário sobe em teto de ônibus com bandeira em Salvador

Cena inusitada em Salvador interrompe circulação de coletivo em Narandiba e mobiliza moradores na tarde desta sexta-feira (29).

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Um episódio inusitado chamou a atenção de moradores e motoristas que passavam pelo bairro de Narandiba, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (29). Um rodoviário subiu no teto de um ônibus coletivo enquanto segurava uma bandeira do Brasil, provocando grande movimentação na via.

De acordo com relatos de testemunhas, a situação ocorreu nas proximidades da região conhecida como motel Bora Bora. Os passageiros que estavam dentro do veículo desembarcaram imediatamente diante da atitude inesperada do rodoviário, gerando apreensão no local.

A cena foi registrada por pessoas que passavam pela região e rapidamente compartilhada em vídeos enviados a veículos de comunicação. O ônibus ficou parado no meio da via, causando interrupção no tráfego e chamando a atenção de quem circulava pela área.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o que teria motivado a ação. O comportamento do rodoviário ainda não foi explicado pelas autoridades ou pela empresa responsável pelo transporte.

O caso gerou grande repercussão entre moradores da região, que acompanharam a movimentação até a chegada de suporte para normalizar o trânsito no local. As circunstâncias do ocorrido seguem sem esclarecimento.

A ocorrência levanta discussões sobre segurança e comportamento no transporte público, especialmente em situações que envolvem a integridade de passageiros e da circulação viária.

Redação Saiba+

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