Com voto de Capitão Alden, oposição barra aumento do IOF proposto pelo governo Lula

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) foi um dos 383 parlamentares que votaram a favor da anulação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que derruba a medida do Executivo, impondo uma rara derrota ao Planalto.

“Chega de empurrar conta para o povo. O brasileiro está sufocado com tantos impostos. O governo precisa aprender a cortar gastos, não aumentar a carga tributária”, declarou Capitão Alden após a votação.

Aumento do IOF Seria de R$ 10 Bilhões

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a elevação do IOF poderia resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões. No entanto, com a aprovação do decreto, essa cobrança adicional foi suspensa — uma vitória significativa para a oposição e um revés importante para o governo.

Projeto Foi Pautado de Surpresa

O texto foi pautado de forma inesperada na noite de terça-feira (24) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que surpreendeu o Palácio do Planalto e até mesmo lideranças do Congresso. A votação teve resultado expressivo: 383 votos favoráveis e 98 contrários.

Além disso, o regime de urgência da proposta já havia sido aprovado na semana anterior, com 346 votos a favor e 97 contra, o que acelerou sua tramitação em meio ao período de festas juninas e ao esvaziamento do Congresso.

Medida Não Depende de Sanção Presidencial

Por se tratar de um decreto legislativo, a medida não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Ela entra em vigor após a aprovação nas duas Casas Legislativas. Desde 1989, menos de 1% dos projetos desse tipo — que visam suspender atos do Executivo — chegaram a avançar dessa forma na Câmara.

Reações do Governo e Próximos Passos

Diante da derrota, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a decisão e defendeu o decreto original. “Não pode o Congresso destruir o programa eleito nas urnas. Não queremos cortar recursos do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família”, declarou.

O projeto agora segue para o Senado Federal, onde também precisa ser aprovado para que a derrubada do aumento do IOF seja confirmada.