Bora Bahêa Minha P… vira caso de justiça. Entenda

A expressão “Bora Bahêa Minha P…”, popularizada pela torcida do Esporte Clube Bahia, virou alvo de uma disputa judicial envolvendo a marca BBMP. O clube tricolor ingressou com uma ação contra a loja Fantástico Comércio de Artigos Esportivos, localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, após a empresa registrar a sigla como marca comercial.

Além da microempresa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), responsável pelos registros de marcas no país, também é réu no processo. O Bahia alega que já detém o registro oficial da marca desde 2018 e que o órgão federal cometeu um erro ao permitir o registro posterior feito pela loja, em 2021.

Segundo a defesa do clube, a única diferença entre as marcas está na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) utilizada, o que não justificaria a concessão de um novo registro para uma sigla idêntica. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Bahia argumenta que a expressão é um símbolo da torcida e da identidade do clube, devendo ser protegida.

No entanto, o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Bahia foi negado pela juíza Luísa Ferreira Lima Almeida, da 11ª Vara Federal Cível da Bahia. Em sua decisão, a magistrada afirmou que não há indícios claros de nulidade no registro da loja e que o caso exige uma análise mais aprofundada, respeitando o direito à ampla defesa das partes envolvidas.

Apesar da negativa inicial, o Bahia recorreu da decisão, e o caso já se encontra na fase “concluso para julgamento”, ou seja, aguarda uma decisão final da Justiça.