Política
Projeto que amplia idade para ingresso na PM e Bombeiros avança no Senado
Relatado por Capitão Alden na Câmara, PL 1469/2020 pode beneficiar milhares de concurseiros acima dos 30 anos
O Projeto de Lei 1469/2020, que estabelece novos limites de idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar em todo o Brasil, avança no Senado Federal com apoio decisivo do deputado federal baiano Capitão Alden (PL), relator da matéria na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê idade máxima de 35 anos para o ingresso nos quadros de praças e oficiais e até 40 anos para médicos, profissionais da saúde e outras especializações.
O projeto representa uma importante vitória para concurseiros que sonham com uma carreira militar, mas enfrentam o atual limite etário como barreira de acesso.
Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (26), Capitão Alden comemorou o avanço da pauta e explicou os próximos passos:
“Esse projeto, que desengavetamos recentemente, está agora no Senado. O senador Jorge Seif foi designado relator e já mantivemos contato com ele para acelerar a tramitação. A mobilização agora é fundamental.”
Segundo Alden, o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, senador Flávio Bolsonaro, deverá pautar a votação do relatório no retorno das atividades legislativas em agosto.
Caso seja aprovado nesta comissão e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de ir ao plenário, por ter caráter conclusivo.
O parlamentar também incentivou a mobilização popular nas redes sociais para pressionar e sensibilizar os senadores:
“Estamos deixando em nossa página a lista completa dos senadores da Comissão de Segurança, com contatos, para que todos os concurseiros do Brasil possam enviar mensagens e mostrar o quanto esse projeto é importante.”
Benefícios para concurseiros e segurança pública
A ampliação da idade de ingresso busca atualizar os critérios de seleção diante do aumento da expectativa de vida e do interesse crescente por parte de candidatos acima dos 30 anos. A proposta também atende a uma demanda recorrente das próprias corporações militares, que têm reconhecido a capacidade técnica e emocional de candidatos mais experientes.
Próximos passos
O projeto aguarda a definição da data de votação na Comissão de Segurança Pública, com expectativa de aprovação nas próximas semanas. Em seguida, seguirá para a CCJ e, se não houver alterações, poderá ser encaminhado diretamente à sanção presidencial.
“É o projeto dos sonhos de milhares de brasileiros. Vamos juntos, firmes na luta”, reforçou Alden em sua publicação.