Site reúne em tempo real motivos para impeachment de Moraes

Foi lançado nesta sexta-feira (1º) o Dossiê Moraes, uma plataforma online que documenta mais de 70 atos considerados abusivos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019. A proposta é simples, mas ousada: reunir cidadãos comuns como coautores de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.

A iniciativa é liderada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba, que classifica o projeto como um “arquivo cívico, independente e colaborativo”. Segundo ele, trata-se de um esforço para resgatar o império da lei e as garantias fundamentais no Brasil, frente ao que define como uma escalada autoritária do ministro.

“Não é apenas um motivo para o impeachment de Moraes, mas todos os motivos para tirarmos ele do poder”, afirma Marcial.

O dossiê conta com o apoio de figuras públicas como o senador Eduardo Girão, o deputado federal Marcel van Hattem e o ex-deputado Deltan Dallagnol. “É importante que a gente se movimente de todas as formas nesse momento crucial para nosso país”, declarou Girão, reforçando que outros parlamentares também estão preparando novos pedidos de impeachment — “e não apenas de Moraes”, frisou.

Documentação sistemática e aberta
No ar desde a manhã de sexta, o site apresenta uma linha do tempo detalhada dos abusos, com base em documentos oficiais, decisões judiciais e despachos parlamentares. O material começa com os atos mais recentes, como o gesto obsceno feito por Moraes em um estádio de futebol no fim de julho, e remonta até a abertura do controverso inquérito das fake news, em 2019.

“Analisamos tecnicamente, com base na Lei 1079, cada uma das condutas documentadas”, explica Marcial.

Segundo ele, o ministro viola todos os cinco fundamentos da lei que trata dos crimes de responsabilidade.

Participe como coautor do pedido de impeachment
O dossiê propõe que qualquer cidadão brasileiro possa assinar e se tornar coautor do pedido de impeachment, com base na própria legislação vigente. As assinaturas estão sendo coletadas no site até o dia 7 de setembro, e o protocolo no Senado está previsto para 8 de setembro.

Para participar, basta acessar o site, informar nome e CPF.

“Faz parte do meu papel, como representante da população, atuar quando os direitos são afrontados. Se os eleitos se calarem, o Brasil não terá esperança”, finaliza o vereador, que já foi autor de moção de protesto contra Moraes aprovada na Câmara de Curitiba.

O que é o Dossiê Moraes?

Segundo os idealizadores, o Dossiê Moraes é um observatório cívico que atua como monitor da legalidade constitucional no Brasil. O projeto reúne contribuições de juristas, jornalistas, analistas de dados e parlamentares, com o objetivo de preservar a memória dos abusos e subsidiar ações de responsabilização. O material é apartidário, de acesso aberto e em constante atualização.

O projeto tem apoio de nomes como Leandro Narloch, os vereadores Guilherme Kister e Indiara Barbosa, e advogados como André Marsiglia, Bernardo Santoro, Kátia Magalhães e Jeffrey Chiquini, além da presidente nacional do Novo Jovem, Isadora Piana.

O site também permite que qualquer cidadão envie denúncias documentadas de abusos cometidos pelo STF, que serão avaliadas por uma equipe jurídica antes de entrar na base pública do projeto.