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Brasil

Site reúne em tempo real motivos para impeachment de Moraes

Iniciativa quer mobilizar a sociedade para protocolar o maior pedido de impeachment da história do Brasil até o dia 8 de setembro

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Foi lançado nesta sexta-feira (1º) o Dossiê Moraes, uma plataforma online que documenta mais de 70 atos considerados abusivos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019. A proposta é simples, mas ousada: reunir cidadãos comuns como coautores de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.

A iniciativa é liderada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba, que classifica o projeto como um “arquivo cívico, independente e colaborativo”. Segundo ele, trata-se de um esforço para resgatar o império da lei e as garantias fundamentais no Brasil, frente ao que define como uma escalada autoritária do ministro.

“Não é apenas um motivo para o impeachment de Moraes, mas todos os motivos para tirarmos ele do poder”, afirma Marcial.

O dossiê conta com o apoio de figuras públicas como o senador Eduardo Girão, o deputado federal Marcel van Hattem e o ex-deputado Deltan Dallagnol. “É importante que a gente se movimente de todas as formas nesse momento crucial para nosso país”, declarou Girão, reforçando que outros parlamentares também estão preparando novos pedidos de impeachment — “e não apenas de Moraes”, frisou.

Documentação sistemática e aberta
No ar desde a manhã de sexta, o site apresenta uma linha do tempo detalhada dos abusos, com base em documentos oficiais, decisões judiciais e despachos parlamentares. O material começa com os atos mais recentes, como o gesto obsceno feito por Moraes em um estádio de futebol no fim de julho, e remonta até a abertura do controverso inquérito das fake news, em 2019.

Analisamos tecnicamente, com base na Lei 1079, cada uma das condutas documentadas”, explica Marcial.

Segundo ele, o ministro viola todos os cinco fundamentos da lei que trata dos crimes de responsabilidade.

Reprodução: site

Participe como coautor do pedido de impeachment
O dossiê propõe que qualquer cidadão brasileiro possa assinar e se tornar coautor do pedido de impeachment, com base na própria legislação vigente. As assinaturas estão sendo coletadas no site até o dia 7 de setembro, e o protocolo no Senado está previsto para 8 de setembro.

Para participar, basta acessar o site, informar nome e CPF.

“Faz parte do meu papel, como representante da população, atuar quando os direitos são afrontados. Se os eleitos se calarem, o Brasil não terá esperança”, finaliza o vereador, que já foi autor de moção de protesto contra Moraes aprovada na Câmara de Curitiba.

O que é o Dossiê Moraes?

Segundo os idealizadores, o Dossiê Moraes é um observatório cívico que atua como monitor da legalidade constitucional no Brasil. O projeto reúne contribuições de juristas, jornalistas, analistas de dados e parlamentares, com o objetivo de preservar a memória dos abusos e subsidiar ações de responsabilização. O material é apartidário, de acesso aberto e em constante atualização.

O projeto tem apoio de nomes como Leandro Narloch, os vereadores Guilherme Kister e Indiara Barbosa, e advogados como André Marsiglia, Bernardo Santoro, Kátia Magalhães e Jeffrey Chiquini, além da presidente nacional do Novo Jovem, Isadora Piana.

O site também permite que qualquer cidadão envie denúncias documentadas de abusos cometidos pelo STF, que serão avaliadas por uma equipe jurídica antes de entrar na base pública do projeto.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo investiga preços abusivos de combustíveis

Polícia Federal abre inquérito após declaração do ministro da Justiça sobre aumentos injustificados

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Postos de combustíveis passam por fiscalização em todo o Brasil. - Foto: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis em todo o País.

De acordo com o ministro, a medida busca apurar a eventual utilização indevida de fatores externos, como conflitos internacionais, para justificar aumentos acima do razoável. “É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”, afirmou, reforçando o posicionamento do governo contra reajustes considerados injustificados.

A investigação da Polícia Federal deverá analisar a cadeia de formação de preços, desde a distribuição até a comercialização nos postos, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades ou práticas que prejudiquem o consumidor final.

Nos bastidores, a abertura do inquérito é vista como uma resposta direta às recentes oscilações nos valores dos combustíveis, que vêm impactando o custo de vida e a inflação. A expectativa é que as apurações possam resultar em medidas mais rigorosas contra abusos no setor, caso sejam confirmadas irregularidades.

O tema tem ganhado destaque nacional, sobretudo diante da sensibilidade do mercado de combustíveis e de seu efeito direto sobre a economia e o transporte no Brasil.

Redação Saiba+

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Moraes determina transferência de Brazão e Rivaldo Barbosa

Ministro do STF ordena que os dois passem a cumprir pena no presídio de Gericinó, no Rio de Janeiro, conhecido como Bangu 8.

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Domingos Brazão Crédito: Alerj

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A unidade prisional, conhecida popularmente como Bangu 8, faz parte do sistema administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integra o conjunto de estabelecimentos penais do Complexo de Gericinó, considerado um dos maiores do estado.

A decisão do ministro estabelece que os dois passem a cumprir pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, local destinado principalmente à custódia de presos envolvidos em processos de grande repercussão ou com foro privilegiado.

Segundo a determinação judicial, a transferência busca adequar o local de cumprimento da pena às condições estabelecidas pela Justiça, garantindo o acompanhamento pelas autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário fluminense.

O complexo de Gericinó reúne diversas unidades prisionais e é considerado um dos principais centros do sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro, recebendo detentos de diferentes perfis e processos judiciais.

A decisão do STF reforça o papel do tribunal na condução de casos de grande relevância nacional, especialmente aqueles que envolvem autoridades públicas, investigações sensíveis e repercussão política e institucional.

Com a transferência determinada, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro passa a ser responsável pela custódia dos dois detentos, seguindo as normas de segurança e acompanhamento previstas pela legislação brasileira.

Redação Saiba+

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Maioria dos brasileiros apoia fim da escala 6×1, aponta pesquisa

Levantamento do Instituto Datafolha mostra que 71% da população defendem a redução da jornada semanal de trabalho, enquanto 27% são contrários à mudança.

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Pesquisa apontou que 71% dos brasileiros estão a favor da a redução da jornada de trabalho | Bnews - Divulgação Marcelo Camargo

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha no sábado (14) revelou que a maioria dos brasileiros apoia mudanças na jornada de trabalho no país, especialmente o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.

De acordo com o levantamento, 71% dos brasileiros defendem a redução do tempo semanal de trabalho, indicando um forte apoio popular à revisão das atuais regras da jornada laboral. Por outro lado, 27% dos entrevistados afirmaram ser contra a diminuição da carga de trabalho semanal, demonstrando que o tema ainda gera debate entre diferentes setores da sociedade.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de março, ouvindo 2.004 pessoas com idade a partir de 16 anos em 137 municípios espalhados pelo país. Segundo o instituto, o estudo possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado reforça a crescente discussão nacional sobre novos modelos de jornada de trabalho, tema que tem ganhado espaço em debates políticos, empresariais e sindicais. Especialistas apontam que a possível revisão da escala tradicional poderia impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, produtividade das empresas e organização do mercado de trabalho brasileiro.

Nos últimos anos, propostas para reduzir a jornada semanal e rever o sistema 6×1 têm sido discutidas em diferentes esferas, incluindo o Congresso Nacional, além de mobilizações nas redes sociais e movimentos trabalhistas que defendem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Diante do amplo apoio identificado pela pesquisa, o tema tende a permanecer no centro das discussões sobre direitos trabalhistas, modernização das relações de trabalho e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

Redação Saiba+

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