STF marca julgamento de Bolsonaro e aliados para setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” do plano de golpe terão início do julgamento no dia 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (15) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, após a liberação do processo pelo relator Alexandre de Moraes.

O colegiado é formado ainda pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Para o julgamento, serão realizadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, e em algumas datas haverá sessões vespertinas, das 14h às 19h. Caso o processo não seja concluído, novas sessões poderão ser agendadas.

Além de Bolsonaro, respondem ao processo: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de todos os réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus finalizaram o envio de suas alegações finais, pleiteando absolvição por questões processuais e alegada falta de provas, concluindo assim a fase de instrução. Durante essa etapa, testemunhas e réus foram ouvidos, incluindo acareações para confrontar diferentes versões dos fatos, abrindo caminho para a fase de julgamento.