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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar divergência em dois pontos do voto da relatora Cármen Lúcia no julgamento que discute mudanças...
Ministra do STF afirma que cabe apenas aos brasileiros decidir os rumos do país e reforça a importância da preservação das instituições
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso do plano de saúde e mantém determinação para tratamento especializado de idosa em hospital de Camaçari.
Grupo político acredita que nova composição da Corte reduz riscos de suspensão do filme “Dark Horse” sobre Jair Bolsonaro
Ministro esperava apoio de colegas, mas Corte decide encerrar comissão que investigava irregularidades no INSS
Voto de Cármen Lúcia amplia placar para 3 a 1; julgamento segue nesta sexta-feira (12) com definição de penas
Ministro do STF aponta falta de tipicidade em denúncia da PGR na ação penal da trama golpista
Ministro aponta incompetência da Corte para julgar Bolsonaro e outros réus por falta de foro privilegiado
Primeira Turma analisará processo contra ex-presidente e sete réus por tentativa de golpe entre os dias 2 e 12 de setembro.