Política
CPI do INSS: oposição derrota governo e assume comando da comissão
Eleição de Carlos Viana (Podemos-MG) e Alfredo Gaspar (União-AL) frustra expectativa do Planalto de controlar investigações sobre fraudes bilionárias no INSS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota política na instalação da CPI do INSS, ao ver a oposição conquistar os dois principais cargos da comissão que vai investigar supostas fraudes em aposentadorias e pensões. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente com 17 votos, derrotando o governista Omar Aziz (PSD-AM), apoiado por Lula e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Já a relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), outro nome da oposição.
O resultado surpreendeu o Palácio do Planalto, que contava com aliados para bloquear investigações e reduzir desgastes políticos. A vitória foi fruto de uma articulação de última hora, que contou com a ausência de parlamentares do MDB, de quem o governo esperava apoio. “Foi uma articulação dos últimos dias, quero agradecer a cada um dos 17 senadores”, afirmou Carlos Viana após a votação.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a estratégia foi definida em reunião com Viana e com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). “Estávamos analisando a possibilidade de lançar uma candidatura avulsa. Conversamos com presidentes de partido e conseguimos a vitória de ontem para hoje”, explicou.
Fraudes bilionárias em apuração
A CPI do INSS foi criada para investigar irregularidades em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões, que segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) podem ter causado um prejuízo superior a R$ 6,4 bilhões. Entre os nomes que podem ser convocados estão o ministro da Previdência, Carlos Lupi, seu sucessor Wolney Queiroz, além do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do ex-chefe do instituto Alessandro Stefanutto.
A base governista pretende tentar associar as fraudes a gestões anteriores, especialmente ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já parlamentares bolsonaristas devem pressionar pela convocação de Frei Chico, irmão de Lula, citado em relatório da CGU, embora ele não seja investigado.
Quem compõe o colegiado
A CPI é formada por 15 senadores titulares e 15 deputados titulares. Entre os nomes estão Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), entre outros.
Desafios do Planalto
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AC), minimizou a derrota e disse que a situação será contornada: “Isto está longe de ser uma tragédia para o governo. Foi uma questão regimental, e vamos reorganizar a base”.
A disputa, no entanto, marca um revés importante para o Planalto, que inicia a CPI em posição de desvantagem. O episódio reforça o clima de instabilidade política e abre espaço para que a oposição explore um tema de grande repercussão nacional: fraudes no sistema de aposentadorias e pensões que afetam milhões de brasileiros.
