4º dia do julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus.

A sessão de hoje deve ser marcada pelo voto do ministro Luiz Fux, considerado o mais aguardado do julgamento. Juristas avaliam que ele pode acompanhar a condenação proposta pelo relator, mas com possíveis divergências na dosimetria das penas, reduzindo a carga de punição para alguns réus.

Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais são apontados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

No voto da terça-feira (9), Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro foi o líder dos atos executórios que buscavam desacreditar a Justiça Eleitoral e sustentar um plano para manutenção ilegal do poder. Ele citou como provas anotações de generais e mensagens da Abin que indicariam alinhamento do então presidente com um núcleo organizado para atentar contra a democracia.

Já o ministro Flávio Dino, segundo a votar, também defendeu a condenação, mas destacou que há graus diferentes de responsabilidade entre os oito réus. Para ele, as maiores penas devem recair sobre Bolsonaro e Walter Braga Netto, enquanto figuras como Augusto Heleno e Alexandre Ramagem teriam participação menor no processo.

A expectativa é que o julgamento se estenda até sexta-feira (12), com sessões extraordinárias já confirmadas pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ainda devem votar Cármen Lúcia e o próprio Zanin, que terá a palavra final.