Política
STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro
Corte militar analisará pedido da defesa do ex-presidente para afastar ministro de processo sobre patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) definiu para o próximo dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão relacionada ao processo que pode impactar sua situação militar. O caso envolve um pedido da defesa para declarar a suspeição do ministro brigadeiro Joseli Parente Camelo, integrante da Corte Militar.
A solicitação havia sido negada anteriormente pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, decisão que motivou a apresentação do recurso pelos advogados do ex-presidente. Agora, o plenário da Corte deverá analisar o tema e decidir se mantém ou não o entendimento adotado pela magistrada.
Segundo a argumentação da defesa, o brigadeiro não reuniria as condições necessárias de imparcialidade para atuar no julgamento. Os advogados sustentam que o ministro teria se manifestado publicamente sobre investigações relacionadas aos acontecimentos apurados no Supremo Tribunal Federal (STF), circunstância que, na avaliação da equipe jurídica, justificaria seu afastamento do processo.
O recurso busca o reconhecimento formal da suspeição do magistrado, mecanismo previsto no ordenamento jurídico para garantir a imparcialidade dos julgamentos. A análise do pedido será realizada pelos demais integrantes do Superior Tribunal Militar durante sessão prevista para o fim deste mês.
O processo desperta atenção por envolver um ex-presidente da República e por tratar de questões ligadas à esfera militar. Dependendo dos desdobramentos jurídicos, a ação poderá ter reflexos sobre a situação funcional de Bolsonaro em relação à sua patente militar.
A expectativa agora está voltada para a sessão do STM, que deverá definir se o ministro continuará participando do julgamento ou se haverá alteração na composição responsável pela análise do caso. O resultado poderá influenciar os próximos passos processuais e o andamento da ação em tramitação na Justiça Militar.
O julgamento ocorre em um momento de intensa movimentação jurídica envolvendo o ex-presidente, que responde a diferentes processos e recursos em diversas instâncias do Judiciário brasileiro.