
Senador contesta decisão que autoriza retenção de 30% dos vencimentos em ação envolvendo cobrança de dívida de R$ 34,4 mil

Humorista deverá pagar R$ 30 mil por danos morais após decisão relacionada a episódio ocorrido durante o evento de 2022

Rapper volta à liberdade após revogação da prisão preventiva, porém deverá cumprir medidas cautelares que podem afetar sua agenda de shows

Influenciador acionou a Justiça após alegar que sua imagem e nome foram utilizados sem autorização em uma publicidade divulgada nas redes sociais.

Ex-deputado federal segue preso após decisão da Justiça da Bahia que rejeitou pedido da defesa por revogação da medida cautelar

Atacante busca responsabilização judicial de influenciador que publicou alegações sobre suposta investigação envolvendo a cobrança de pênalti na eliminação do Brasil na Copa de 2026.

Justiça Federal determina esclarecimentos após advogado alegar abalo psicológico por mensagem atribuída ao sistema da Defesa Civil

Justiça reconhece danos morais após declarações feitas durante cobertura de prisão em 2022 envolvendo o presidente da empresa Transcap.

Justiça do Trabalho da Bahia aplicou multa após identificar comando oculto em petição que buscava influenciar sistema de inteligência artificial

Geraldo Rufino é citado em ação judicial que apura suposto esquema de fraude contra credores, enquanto ganha espaço nas articulações para 2026