STJ articula reversão de decisão que retirou delegados da PF do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está conduzindo uma articulação interna para tentar reverter a decisão do governo federal que determinou a devolução à Polícia Federal (PF) dos delegados que estavam cedidos ao tribunal. A medida provocou reação entre integrantes da Corte, que passaram a negociar alternativas junto ao Ministério da Justiça.

Segundo apuração a movimentação é liderada por ministros da cúpula do STJ, que buscaram diálogo direto com representantes do Ministério da Justiça, responsável pelo ofício que formalizou o retorno dos policiais federais às suas funções de origem.

Nas tratativas, os magistrados defendem que os tribunais superiores deveriam receber tratamento diferenciado em relação a outros órgãos da administração pública afetados pela medida. O argumento central apresentado é a necessidade de garantir estrutura adequada para o funcionamento das atividades judiciais.

Os ministros também ressaltam que 10 dos 33 integrantes do STJ atuam diretamente em processos criminais, o que reforçaria a importância da presença de delegados e servidores da área de segurança para o suporte às atividades jurisdicionais. As questões penais, segundo o regimento interno, são analisadas pela Corte Especial, órgão responsável por julgamentos de maior complexidade dentro do tribunal.

A discussão ocorre em meio a um cenário de reorganização administrativa envolvendo órgãos federais e o uso de servidores cedidos, o que tem gerado debates sobre critérios de alocação e prioridades institucionais.

Até o momento, não há decisão final sobre a possível reversão da medida, e as conversas seguem em andamento entre o STJ e o Ministério da Justiça.