Política
André Mendonça relata pedido sobre filme
Ministro do STF assume relatoria de investigação solicitada por Lindbergh Farias sobre suposto financiamento do longa “Dark Horse”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator do pedido de investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em consonância com parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A solicitação para abertura da apuração foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), que questiona a origem dos recursos destinados à produção cinematográfica. Segundo o parlamentar, é necessário esclarecer as circunstâncias envolvendo um suposto pedido de financiamento feito pelo senador Flávio Bolsonaro ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O caso estava inicialmente sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas passou a ser conduzido por André Mendonça após redistribuição determinada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
A investigação busca verificar se existem elementos que justifiquem aprofundamento das apurações relacionadas ao financiamento do longa-metragem. Neste momento, a definição da relatoria não representa julgamento de mérito nem implica responsabilização dos envolvidos, servindo apenas para dar continuidade à tramitação do procedimento no STF.
Com a distribuição do processo, caberá ao ministro André Mendonça analisar os pedidos formulados e decidir sobre os próximos encaminhamentos processuais, conforme as normas previstas pela legislação e pelo regimento interno da Suprema Corte.
O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal e poderá avançar conforme a análise dos elementos apresentados pelas partes e pelos órgãos competentes.