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Supremo volta aos trabalhos após recesso e analisa alcance das medidas protetivas para casos de violência fora do ambiente doméstico
Ministra do STF afirma que cabe apenas aos brasileiros decidir os rumos do país e reforça a importância da preservação das instituições
Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar conclusão da Polícia Federal sobre suposto crime de calúnia contra Lula
Ministro do STF acolhe pedido da PGR e encerra investigações contra André Fernandes e Silvia Waiãpi por falta de provas
Pedido apresentado por Lindbergh Farias envolve Jair Bolsonaro e os deputados Flávio e Eduardo Bolsonaro
Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte
Ministro do STF assume relatoria de investigação solicitada por Lindbergh Farias sobre suposto financiamento do longa "Dark Horse"
Ex-deputado afirma que decisão do STF é nula e diz que processo não respeitou o devido processo legal
Ministro do STF determina prazo de 24 horas para defesa de Jair Bolsonaro esclarecer apreensão durante abordagem da PM no Distrito Federal
Primeira Turma analisa denúncia da PGR sobre suposta articulação de sanções contra ministros da Corte