Moraes autoriza saída temporária de Débora Rodrigues

A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos ataques de 8 de janeiro, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar uma saída temporária da prisão domiciliar. A permissão foi concedida exclusivamente para que ela participe de uma consulta odontológica especializada marcada para o próximo dia 9 de julho, em Campinas (SP).

Segundo a decisão, Débora poderá se deslocar até a unidade de saúde para atendimento com uma cirurgiã bucomaxilofacial, procedimento considerado necessário para a continuidade de seu tratamento. A autorização possui caráter excepcional e se restringe ao período indispensável para a realização da consulta.

Alexandre de Moraes destacou que a medida não altera as condições da prisão domiciliar, permanecendo válidas todas as determinações judiciais impostas anteriormente. Após o atendimento, a condenada deverá retornar imediatamente à sua residência e continuar cumprindo integralmente as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Entre as obrigações mantidas estão o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento das regras fixadas para o regime domiciliar. A autorização não permite qualquer outro deslocamento além daquele relacionado ao compromisso médico previamente autorizado.

A decisão reforça que autorizações para saídas médicas podem ser concedidas em situações específicas, desde que haja justificativa apresentada à Justiça e que o deslocamento ocorra dentro dos limites estabelecidos pela determinação judicial.