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STJ nega novo habeas corpus de Deolane
Defesa alegou excesso de prazo e ausência de provas para manter a prisão preventiva, mas pedido foi rejeitado pela Justiça
A influenciadora Deolane Bezerra sofreu mais um revés na Justiça nesta quarta-feira (1º). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo a prisão preventiva da investigada.
Os advogados solicitaram a soltura imediata de Deolane, argumentando que haveria excesso no tempo de tramitação do processo e que os elementos reunidos até o momento não justificariam a continuidade da medida cautelar.
No documento encaminhado ao STJ, a defesa sustentou que não existiriam provas suficientes para embasar a manutenção da prisão preventiva, além de apontar suposta demora no andamento processual. Apesar dos argumentos apresentados, o pedido liminar foi rejeitado.
Com a decisão, Deolane Bezerra permanece presa, enquanto o processo segue tramitando na Justiça. A negativa da liminar não encerra a análise do mérito do habeas corpus, que ainda poderá ser apreciado posteriormente pelo tribunal.
A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira e pode ser mantida quando a Justiça entende que há requisitos legais para sua continuidade, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
O caso envolvendo a influenciadora continua sendo acompanhado de perto e deverá ter novos desdobramentos à medida que o processo avançar nas instâncias judiciais.