Política
TRE-BA suspende posse de suplente em Vitória da Conquista
Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles
A desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), concedeu uma decisão liminar que suspendeu a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá (União Brasil), prevista para esta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Com a medida, o vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (PSDB) reassume imediatamente o mandato, permanecendo na cadeira até nova deliberação da Justiça Eleitoral sobre o caso.
Diogo Gomes, o vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, com 6.017 votos, havia sido afastado do cargo após uma decisão monocrática que entendeu haver possível infidelidade partidária em razão de sua desfiliação do União Brasil e posterior filiação ao PSDB, ocorrida em abril deste ano.
A nova decisão interrompe temporariamente os efeitos do afastamento e impede, por ora, a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá. O mérito da ação ainda será analisado pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral, que decidirão de forma definitiva sobre a permanência do mandato.
A liminar mantém o cenário político em Vitória da Conquista em aberto, enquanto o processo segue em tramitação no TRE-BA. Até o julgamento definitivo, Diogo Gomes permanece no exercício do mandato de vereador, garantindo a continuidade de sua atuação no Legislativo municipal.
O caso acompanha o rito previsto pela legislação eleitoral para disputas envolvendo perda de mandato por alegada infidelidade partidária, tema que depende da análise das circunstâncias específicas de cada processo.