Bahia lança campanha contra assédio eleitoral

Com a proximidade das eleições, o assédio eleitoral voltou a ganhar atenção das instituições do Judiciário e do Ministério Público. Na Bahia, uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) busca fortalecer as ações de prevenção e combate a esse tipo de abuso.

A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (7), durante o lançamento da campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”, realizado no Fórum 2 de Julho, em Salvador.

A iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção ao direito de escolha dos trabalhadores e conscientizar a sociedade sobre situações em que empregadores ou outras pessoas possam tentar pressionar, ameaçar ou constranger eleitores em razão de suas preferências políticas.

A campanha regional integra uma estratégia de alcance nacional que reúne o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Procuradoria-Geral do Trabalho, ampliando a atuação conjunta das instituições durante o período eleitoral.

O assédio eleitoral pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho e envolver práticas destinadas a interferir na liberdade de escolha do eleitor. Por isso, a atuação integrada das instituições busca facilitar a prevenção, a identificação e o encaminhamento de possíveis denúncias.

Com a campanha, os órgãos envolvidos também pretendem reforçar a importância do voto livre e secreto, princípio fundamental do processo democrático brasileiro.

A mobilização ocorre em um momento de intensificação das atividades relacionadas às eleições e busca garantir que trabalhadores possam exercer o direito ao voto sem sofrer qualquer tipo de pressão ou retaliação.

A parceria entre os órgãos baianos representa mais uma frente de atuação institucional para combater o assédio eleitoral e preservar a liberdade de escolha nas urnas.