Bahia habilita casais italianos para adoção

A Justiça da Bahia habilitou dois casais italianos para participar de processos de adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros. As duas primeiras habilitações desde a retomada da atividade no estado foram aprovadas na sexta-feira (11), durante reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A aprovação representa um marco para a adoção internacional na Bahia, que estava há seis anos sem registrar novas habilitações desse tipo. Com a decisão, os casais passam a estar aptos a participar do processo, mas isso não significa que uma criança ou adolescente já tenha sido destinado a eles.

Os dois casais haviam iniciado os processos de habilitação no Brasil em agosto. Com a aprovação, seus nomes serão inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma que reúne informações sobre pretendentes e crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o território nacional.

A partir desse cadastro, caso exista na Bahia uma criança ou adolescente com perfil compatível com as condições para as quais os casais foram habilitados, poderá ocorrer a chamada vinculação. Nessa etapa, os pretendentes são relacionados à criança ou ao adolescente que corresponde aos critérios estabelecidos no processo.

Todo o procedimento continuará sendo acompanhado pela CEJAI, responsável pelo acompanhamento das etapas relacionadas à adoção internacional no estado.

Retomada após seis anos

A retomada das habilitações ocorreu após uma série de reuniões conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia com instituições estaduais e federais. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de formação de novas famílias para crianças e adolescentes que não conseguiram ser adotados por pretendentes brasileiros.

Apesar da retomada, a adoção internacional é considerada uma alternativa após serem esgotadas as possibilidades de adoção nacional. Dessa forma, a prioridade permanece sendo encontrar uma família residente no próprio Brasil.

A medida reforça os esforços do Judiciário baiano para ampliar as oportunidades de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que aguardam uma possibilidade de adoção.