STJ retoma julgamento de conselheiros do TCE-RJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na manhã desta quarta-feira o julgamento do mérito da Ação Penal 897, que envolve cinco atuais e ex-integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O processo tem como réus três ex-conselheiros e dois conselheiros afastados do TCE-RJ, acusados de integrar uma organização criminosa supostamente voltada ao recebimento de propinas relacionadas a contratos públicos.

O julgamento, iniciado às 9h, analisa as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em esquema de propinas. Ao final do processo, a Corte Especial deverá decidir pela condenação ou absolvição dos réus em relação às acusações apresentadas na ação penal.

Processo é desdobramento da Operação Quinto do Ouro

A Ação Penal 897 é um dos desdobramentos da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2017. A investigação apurou suspeitas relacionadas à atuação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos.

Segundo as acusações analisadas no processo, os fatos investigados teriam ocorrido entre 1999 e dezembro de 2016.

Julgamento pode definir situação dos réus

A retomada do julgamento coloca novamente em análise as provas e os argumentos apresentados no processo envolvendo os integrantes e ex-integrantes do TCE-RJ.

A decisão da Corte Especial do STJ será responsável por definir o resultado da ação penal em relação aos cinco réus. As acusações ainda estão sob julgamento e eventual responsabilização dependerá da decisão judicial definitiva.

O caso é considerado um dos principais desdobramentos judiciais da Operação Quinto do Ouro, que revelou suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e contratos no estado do Rio de Janeiro.