TJBA recebe jurista italiano Luigi Ferrajoli em conferência sobre democracia e direitos fundamentais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu nesta terça-feira (15) o jurista e filósofo italiano Luigi Ferrajoli, um dos nomes de maior destaque do pensamento jurídico internacional. Aos 85 anos, o professor esteve no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, onde conduziu a conferência “Constituição da Terra e os Desafios Contemporâneos da Democracia, da Proteção Ambiental e dos Direitos Fundamentais”.

Conhecido internacionalmente por sua contribuição à filosofia do Direito e por ser um dos principais formuladores da teoria do Garantismo Penal, Ferrajoli abordou temas relacionados aos desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas, à proteção do meio ambiente e à defesa dos direitos fundamentais.

O encontro reuniu magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, estudantes e profissionais da área jurídica, promovendo um espaço de discussão sobre questões que envolvem o futuro das instituições democráticas e a proteção de direitos em âmbito nacional e internacional.

A participação de Ferrajoli integra o plano de internacionalização do TJBA, desenvolvido por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), sob liderança do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes.

A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e busca ampliar o intercâmbio de conhecimento e aproximar a comunidade jurídica baiana de pesquisadores e especialistas de reconhecimento internacional.

A presença de Luigi Ferrajoli na Bahia também reforça a agenda de formação e atualização jurídica promovida pelo TJBA, colocando em debate temas relacionados ao garantismo, à democracia, aos direitos fundamentais e aos desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito.