PF investiga fraude de R$ 15,6 milhões na saúde em Sergipe

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Dirus, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos da saúde pública de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 15,6 milhões, valor que também corresponde ao limite autorizado pela Justiça para o bloqueio e sequestro de bens e recursos dos investigados.

A operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, são cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cinco estados: Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba.

O objetivo é reunir provas sobre possíveis desvios de dinheiro público, direcionamento de contratações e superfaturamento de serviços prestados por organizações sociais responsáveis pela administração de unidades de saúde do município sergipano.

Contratos da pandemia estão sob investigação

As apurações envolvem a contratação de duas organizações sociais para gerir serviços de saúde em Nossa Senhora do Socorro. Entre os contratos analisados estão os relacionados ao hospital de campanha criado em 2020, durante a pandemia de covid-19, e à administração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no período de 2020 a 2026.

Segundo as informações divulgadas pelos órgãos responsáveis pela investigação, foram identificados indícios de superfaturamento em serviços de limpeza, gestão e plantões médicos. A suspeita é de que os valores cobrados tenham ultrapassado os custos devidos, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Outro ponto investigado envolve a possível subcontratação de empresas vinculadas a pessoas próximas aos gestores das organizações sociais. A Polícia Federal busca esclarecer como os contratos foram celebrados, quais serviços foram efetivamente executados e se houve irregularidades na utilização dos recursos destinados à saúde.

Operação alcança 12 municípios

As diligências ocorrem em sedes de organizações sociais, empresas investigadas e residências de pessoas relacionadas ao caso. A operação abrange 12 municípios distribuídos pelos cinco estados.

Em Sergipe, os mandados são cumpridos em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Canindé de São Francisco. No Rio de Janeiro, também há alvos da investigação. Em São Paulo, as diligências alcançam Barretos e Colina.

No Ceará, a operação ocorre em Fortaleza, Aquiraz e Eusébio. Já na Paraíba, os municípios investigados são Campina Grande, Serra Branca e Pedra Lavrada.

A atuação em diferentes localidades busca reunir documentos, registros financeiros e outros elementos que possam contribuir para esclarecer as suspeitas e identificar a eventual participação de cada investigado.

Auditoria da CGU deu origem à investigação

O inquérito teve início após uma auditoria da Controladoria-Geral da União identificar indícios de superfaturamento e possível utilização irregular de recursos públicos nos contratos analisados.

Com base nos apontamentos, as investigações avançaram para verificar possíveis fraudes nos processos de contratação e na execução dos serviços de saúde. O Ministério Público Federal participa da apuração por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Gaeco/SE).

Investigados podem responder por cinco crimes

Conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público Federal, os envolvidos poderão responder, de acordo com as condutas eventualmente comprovadas, por organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As penas máximas previstas para esses crimes, consideradas em conjunto, podem chegar a 43 anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico e as circunstâncias de cada caso. A responsabilização criminal dependerá do avanço das investigações e da comprovação dos fatos.

A Operação Dirus busca aprofundar a análise dos contratos, rastrear o caminho dos recursos financeiros e esclarecer se houve desvio de dinheiro público destinado ao atendimento da população de Nossa Senhora do Socorro.