Política
TSE dá 24 horas para Meta comprovar cumprimento de decisão
Ministro Marco Aurélio Bellizze cobra esclarecimentos sobre apuração de 255 perfis suspeitos no Instagram e cumprimento de regras de isonomia entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente, no prazo de 24 horas, comprovação do cumprimento de uma decisão da Corte sobre a isonomia entre as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A determinação ocorre após uma decisão anterior do TSE, na última sexta-feira, para que fosse concluída uma apuração interna envolvendo 255 perfis do Instagram suspeitos de integrar uma rede que utilizaria inteligência artificial (IA) para promover Flávio Bolsonaro e atacar Lula.
A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pela coligação do presidente Lula. A representação questiona a atuação da plataforma durante a campanha eleitoral e solicita providências relacionadas ao tratamento dado aos conteúdos políticos publicados na rede social.
Coligação de Lula questiona atuação da Meta
No pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, a coligação de Lula acusa a Meta de restringir o alcance de publicações da campanha e de aliados, além de permitir que contas consideradas suspeitas continuem em funcionamento.
A decisão do ministro busca obter informações sobre o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à apuração dos perfis e à garantia de tratamento isonômico entre as candidaturas.
A isonomia eleitoral prevê condições equilibradas para a participação dos candidatos na disputa, respeitando as regras aplicáveis à propaganda e à atuação dos diferentes agentes envolvidos no processo eleitoral.
Perfis suspeitos de uso de inteligência artificial
O caso envolve 255 contas do Instagram que, segundo as suspeitas apresentadas à Justiça Eleitoral, poderiam fazer parte de uma rede de publicações com conteúdo político produzido ou impulsionado por ferramentas de inteligência artificial.
A apuração busca esclarecer a atuação desses perfis e verificar se houve promoção coordenada de uma candidatura ou ataques direcionados a um adversário.
Com o novo prazo de 24 horas, a Meta deverá comprovar o cumprimento da decisão do TSE. O caso ocorre em meio às discussões sobre o papel das plataformas digitais na circulação de conteúdo político, a transparência dos mecanismos de moderação e a aplicação das regras eleitorais nas redes sociais.
